segunda-feira, 3 de junho de 2013

JUSTIÇA AO PROVEDOR

Todo o processo da substituição do Henrique foi seguido com espanto. Acredito que o País tenha sentido alívio quando  pôs fim às cenas deprimentes desse malfadado ano, renunciando. Para que a nossa memória colectiva não desapareça, tomo a liberdade de deixar, aqui, hoje, um testemunho público, entre os muitos que se encontram publicados.

6 Junho 2009 por Nuno Freire

Senti alívio ao saber da notícia da renúncia do cargo de Provedor de Justiça de Nascimento Rodrigues.  Podem ler a carta de renúncia aqui É uma mostra de elevação e uma bofetada de luva branca nos dois partidos com maior representação parlamentar, o PS e o PSD.
Revolta-me termos chegado a esta situação, por duas razões:
Uma, de humanidade, que parece não existir nos deputados do PS e PSD e que apesar “das debilitadas condições de saúde” do provedor, como escreve o próprio na carta, não souberam, não quiseram, encontrar um consenso para a sua substituição, deixando esta situação prolongar-se por um ano. Um ano!
Como é possivel obrigar uma pessoa num cargo até já não ter condições de saúde para o exercer? E assistir sem vergonha ao Provedor falar aos jornalistas em visíveis dificuldades físicas?
Outra, de desrespeito pelo cargo e pelos cidadãos; estes senhores deputados estão apenas interessados em fazer prevalecer o seu ponto de vista e agora que as posições se extremaram nenhum quer recuar. Com isto demonstram o valor que dão ao cargo de Provedor de Justiça. Na sua óptica, concerteza, nenhum.
O Provedor de Justiça tem por função, segundo o artº 1º do seu estatuto, “a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos”.  É desta representação Concidadãos que nos estão a privar.  Ao contrário dos senhores deputados, eu acho o cargo muito importante.