domingo, 27 de fevereiro de 2011

Notícias de Angola

“Tenho ficado muito triste com as notícias desanimadoras que me tens dado sobre a nossa Angola e ainda hoje fiquei revoltado ao ler a notícia da exoneração do Deslandes.
É de facto triste a nossa situação e sombrias e sem esperança as alternativas que nos oferecem: a persistência sem glória e errada do actual sistema, a desistência calamitosa dos idealistas pró-negroides de meia tigela!
Entre estas duas caricaturas de verdade e humanismo nós somos como os filhos adulterinos que se abandonam… Não sei, de facto, se tudo se encaminha para a perda pura e simples de Angola, o que é dizer do meu destino.
Mas, o que ainda mais me dói – e dói muito! - é notar que as gentes da nossa terra a abandonam e se põem a recato enquanto é tempo.
Eu não quero dizer que não compreendo - e, mesmo aceito – os motivos legítimos que levam muitos a sair de Angola, eu compreendo e aceito os motivos, relativamente, mas nada pode obstar a que dentro de mim surja esta dor tão grande e tão íntima, que é a de ver a nossa gente, a gente que tem os motivos sérios, saírem de Angola quem sabe se para não mais voltar.
Claro que já não falo naqueles que abandonam Angola por razões materiais, porque esses só merecem o meu desprezo e todo o meu nojo.
Querida Angola, como nós os teus filhos, não merecemos de facto o amor que apregoamos.
É tão triste senti-lo, tão triste perceber que para Angola está indo gente nova, desconhecida, mas está saindo aquela que mais obrigações tinha de aí ficar, ficar até à última, até quando já soubéssemos, de certeza patente, que Angola já não era nossa!
E o que será nosso então? O que poderemos chamar nosso, aqui ou noutro sítio, se nós aqui não plantàmos uma árvore, não erguemos uma casa, não vimos abrir uma estrada, não sentimos a terra nem as gentes?
O que seremos nós senão homens sem Pátria? Sem Pátria, sim, porque a Pátria é aquela que nós amamos acima de nós próprios e não aquela que as leis ou as circunstâncias nos obrigam a chamar assim.
Minha querida Angola, será que de facto nós não nos veremos mais, não mais eu poderei encher o peito do teu ar como um filho enche o corpo do leite de sua mãe? Romantismo? Idealismo? O que interessa o que é, se não podemos ser nós próprios!
A nossa terra, não é só a casa, o ambiente, os amigos. É também a terra em si, algo de telúrico e inexplicável que liga o homem à terra e o faz sentir que ela é sua, que ele não se importa que seja aquela terra a cobri-lo quando morrer.”


Lisboa 25 de Agosto de 1962

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Notas Políticas (62)

A Concertação Social como instrumento de desenvolvimento socioeconómico.

A concertação tripartida é, por natureza, extremamente sensível ao que poderíamos designar por “ambiente político e sócio - económico”em geral.

Parece razoável que se torne de mais difícil exercício em “climas” ou em épocas de instabilidade governativa, ou de recessões económicas, ou, enfim, de graves perturbações sociais – o que explicaria, justamente, a inviabilidade de um diálogo social tripartido e frutuoso nesse contexto.

Pode suceder, todavia, o contrário, isto é: ser precisamente a ocorrência de graves situações nacionais que conduza as três partes a um esforço bem sucedido de entendimentos político - sociais.
Trata-se de saber organizar o diálogo tripartido, permanente e consequente.
Sempre que o saiba fazer, pode esperar-se, razoavelmente, que desentranhe consensos para o progresso, a justiça social, a estabilidade da sociedade

Notas Políticas (61)

A instância concertativa tem, o papel - charneira de organizar um diálogo a três e de o enquadrar na óptica de uma estratégia de desenvolvimento.

A primeira condição reside na atitude de cada uma das partes intervenientes.

É impossível um diálogo tripartido se não houver uma vontade convergente e persistente no propósito de sustentação do próprio diálogo.

O fracasso de um momento não deve ser sinónimo de desistência e, portanto, pretexto para se suscitar resistências de intenções marginais ao próprio diálogo social.
A segunda condição reside na independência e representatividade dos parceiros sociais.

Àquelas duas condições deve juntar-se outro importantíssimo requisito: o da capacidade organizativa e técnica dos parceiros sociais.

O diálogo social tripartido tem, aqui, uma área de “organização” e de “gestão” extremamente importante para os seus resultados.

Iludir esta questão é como fechar os olhos ao futuro: porque o diálogo tem de assentar em transparência de atitudes, e estas só se adquirem e consolidam através de uma “paridade de forças
”.

Notas Políticas (60)


Considero, por conseguinte, dever prestar-se toda a atenção a este requisito da capacidade dos parceiros sociais.
Patenteada a necessidade de se promover um processo consistente e sustentado de reformas estruturais com vista ao que, correntemente, se designa por modernização da economia e da sociedade, ele coloca como imperativo o desencadear de um exercício harmonioso, a médio e longo prazo, de articulação entre poder político e os agentes económico e sociais.
Esse exercício requer o estabelecimento de um quadro de orientação estratégica que possibilite uma articulação de esforços e a sinergia das actuações governamentais e daqueles agentes face às questões fulcrais que se colocam à economia e à sociedade.

Notas Políticas (59))


Estes desafios arrastam consigo a necessidade de combinar políticas e medidas:
do ensino e de formação profissional;
da competitividade empresarial e da gestão desburocratizada;
da revisão da legislação do trabalho, operando o equilíbrio entre flexibilidade e segurança e entre desocupados e empregados;
de reforma do sistema fiscal, instando ao alargamento do campo tributário pela eliminação das fugas e evasões que delapidam os orçamentos e atentam contra a cidadania da igualdade;
de reequacionamento dos sistemas de protecção social, cuja sustentabilidade passa pelo aumento do emprego e pela taxação de todas as actividades produtivas;
de reforma da Administração Pública, que cada vez mais se deve posicionar como serviço útil aos cidadãos e garantia de exercício dos seus direitos individuais e colectivos - em suma, uma conjugação de políticas que impulsionem e sustentem o desenvolvimento sócio – económico.

Notas Políticas (58)

É neste contexto geral de requisitos e condições mínimas que, a concertação social é chamada a exercer uma função de instrumento estratégico para o desenvolvimento o que implica,
um esforço contínuo de aproximação de posições;
uma confiança recíproca mantida acima dos desentendimentos naturais;
um propósito consistente de busca de consensos que reflictam maturidade de posturas por sobre as contingências, as peripécias e as próprias reacções individuais dos protagonistas da concertação social.

Estas são, aliás, condições inerentes ao exercício da própria democracia, sem a qual não tem lugar e não faz qualquer sentido um procedimento de diálogo e concertação social tripartida.

Uma estratégia de desenvolvimento repousa em factores endógenos e em vertentes exógenas:
por isso que uns e outras têm de ser “dominados” por idêntico pelas três partes, sob pena de se abrir brechas nas condições concretas de exercício de diálogo e da concertação tripartida.

Excertos de uma intervenção feita em Março de 2000. Cabo Verde, Cidade da Praia.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Angola Nossa Terra

Convite

Tu, que chegaste agora
anda, vem comigo por aí…
Tu, que vieste lá de fora
anda, vem comigo por aí
que eu vou-te mostrar,
a beleza do sol por sobre andrajos
as ruínas pintadas, as casas vadias
espalhadas pelo muceque
no coração da cidade
em flagrante transgressão…
A agressão quotidiana
do tráfego desordenado
sobre a poeira dos caminhos
que vira lama quando o céu chora
…e que é a cama
de quem não mora
em nenhum lugar…
…As vendedeiras de nada
de panos pelos caminhos
…e as que alugam carinhos…
a inocência nos olhos das crianças
envelhecidas
a fome na terra da fartura
e a loucura
de insistir em existir
indiferente á outra gente
nesta cidade de cores
florida de amores escondidos,
cheia de histórias por contar,
de heróis por acontecer
nas memórias esquecidas e cansadas
da gente que insiste
em esquecer que existe…


Poesia de Neves e Sousa (1971)

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Vai, vai e vencerás

O texto, que vamos ler, foi escrito pelo Ouvidor do Kimbo, no dia seguinte à reprovação na cadeira de Introdução ao Estudo do Direito.
Já, noutro local desde blogue, publicámos o desabafo desse dia terrível na sua vida de estudante.
O seu amigo e médico, Miguel Toscano, disse um dia: “O Dr. é um estóico.”
Talvez fosse, não sei. O que sei, é que era um homem com uma vontade férrea, de convicções muito fortes, e, que, nas suas próprias palavras, dizia: “Fazei, Senhor, com que consiga compreender melhor e amar cada vez mais esse que é o eterno milagre da vida”

Lisboa 22 de Outubro 1958

Mudam-se os tempos, mudam-se os pensamentos, mudam-se as gentes, muda a vida – e só eu não mudo! Sinto dentro de mim renascer a sempre eterna verde esperança dos grandes sonhos, das ilusões agarotadas e deslumbrantes, visões de espírito moço que não quebra.
Não, eu não quebro já, nem nunca quebrarei. Ao momento de espanto e de grande desalento, sobrepõe-se a onda avassalante da energia, da vontade, dum querer forte e inabalável e o moço menino que ontem sentiu dentro do peito o cansaço das grandes tormentas levanta-se hoje, sempre o mesmo, confiante nesse futuro largo e aberto que eu visiono por entre duas noites de sonho!

É o eterno milagre da vida, o eterno milagre da Fé e da esperança que me avassala inteiramente, me faz bater o peito no mesmo ritmo das horas de ontem, quando tudo eram ilusões. E hoje? Hoje é tudo o mesmo. Sobre as cinzas fumegantes do que foi um sonho belo, ergue-se o castelo engalanado do outro sonho ainda mais belo. Sobre os alicerces ruídos da esperança de ontem, cimento e base do meu sonho de hoje, sempre igual, sempre forte e doirado, de seta apontada para o porvir, uma seta espetada numa pequena tabuleta que encerra sempre o mesmo texto:
“Vai, vai e vencerás”.

E eu vou meu Deus. Vou Senhor porque eu quero ir, eu quero ser Alguém e hei-de sê-lo se vós mo permitirdes.
Senhor, no mundo reina a miséria, a desgraça e o infortúnio. Senhor, o mundo precisa de Homens justos e leais, nobres e honestos, inteligentes e compreensivos. Eu sei, Senhor; que tenho qualidades para vencer; eu sei, Senhor, que não sou nenhum génio, mas, sei que sou capaz de ser um grande Homem. Deixai-mo ser, Senhor, deixai-me ir na estrada longa e difícil da vida, tombando aqui, mas erguendo-me acolá, o sorriso da esperança bailando, bailando nos lábios, a miragem das grandes ilusões brincando, brincando nos olhos. Bendito sejas tu, Senhor, pelo condão que tiveste em me ajudar a erguer, sobre o desalento de ontem o alento de hoje. Estou certo de que hei-de vencer, com a vossa omnipotente ajuda, com a minha vontade, com tudo o que de bom e honesto eu possa dar. Senhor a minha vida não parou. Sigo em frente, de cabeça erguida, porque nada tenho que me desonre; sigo em frente para onde a minha vontade louca me guiar, consciente dos meus deveres, ciente de que sigo o bom caminho, ciente de que este é bem o rumo da minha vida gloriosa e fantástica com que sonho desde os primeiros dias de menino e moço.
Uma única prece, Senhor, eu vos faço: ajudai-me, Senhor, a encontrar em qualquer encruzilhada da minha vida, aquela seta e aquela tabuleta que estão gravadas dentro de mim: “Vai, vai e vencerás”. Se assim o permitirdes, Senhor, eu prometo que irei e prometo que vencerei.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Intervenção do Dr. Vitor Ramalho

Encontramo-nos hoje no Conselho Económico-Social para evocar – e justamente – o Dr. Henrique Nascimento Rodrigues, primeiro presidente desta instituição eleito pela Assembleia da República em 1992 e que a marcou de forma profunda.

Coube-lhe definir os objectivos estratégicos, constitucionalmente tutelados, dinamizá-la incluindo nas relações com instituições estrangeiras congéneres e cooperar para a criação de organizações de concertação social nos países africanos lusófonos.

Tenho bem presente que o próprio edifício onde ainda hoje funciona a sede do Conselho Económico-Social foi por ele muito desejado, retirando-o das velhas instalações do Campo Pequeno, em Lisboa, onde funcionava o Conselho Permanente de Concertação Social.
Não posso por isso deixar de saudar a homenagem que o Senhor Dr. Silva Peneda, actual presidente do CES em boa hora entendeu dever ser-lhe feita, na instituição que tanto ajudou a cimentar e dignificar.
Honrou-me muito o convite que me dirigiu para tomar a palavra nesta sessão.

Fui amigo do Dr. Nascimento Rodrigues, como eu natural de Angola e também como ele vi-me na adolescência, período que na vida de todos nos motiva aos sonhos, feito embarcadiço num paquete que tinha por destino Lisboa.

Deixámos então para trás o caldo da experiência de vidas em flor alimentadas por um cheiro especial de terra férrea, de gente desgravatada, que vivia em espaço aberto e onde o horizonte ao fim do dia punha uma bola de fogo no céu e as gentes dançavam com batuques que ecoavam sons ritmados nas noites.

Viemos para iniciar a licenciatura na Faculdade de Direito, inexistente então em Angola, quer no seu tempo quer no meu. Tínhamos uma diferença de cerca de sete anos mas foi a origem comum que em lisboa nos fez convergir e comungar uma forte amizade que persistiu até ao fim dos seus dias.

O Nascimento Rodrigues nunca perdeu esse forte cordão umbilical à terra angolana, dando testemunho vivo de que não é possível renegar-se a mãe porque é esta que está na nossa origem. Não apenas no sentido biológico do termo mas também da terra que nos forja o que somos.

Ele foi essencialmente um homem do Kimbo, a urbe formada por um aglomerado de senzalas
nas terras africanas. Foi no enquadramento dela que nasceu o ouvidor que sempre foi. Um ouvidor do mundo e atento ao seu pulsar.

Quando a sua mulher me falou no seu blogue “o ouvidor do Kimbo”, de que a família está – e muito bem – a dar-lhe continuidade, não deixei, apesar de me considerar um infoexcluido, de me comover pelo que nele vi, li e ouvi, face ao retrato de um homem bom e culto que tinha uma pátria maior, feita de muitas pátrias e que se expressam pela mesma fala comum. No “ouvidor do Kimbo” há aqui uma poesia, além um encontro na anhara com o pai e com o amigo também angolano Acácio Barreiros, mais à frente uma nota política, depois uma reflexão que é resultado de encontros múltiplos do cidadão do mundo, ainda outras marcas assinaladas pelas pinturas quentes da sua África, enquadradas por vozes que cantam músicas da nossa fala e no meio de tudo artigos, crónicas, relatos e apontamentos trabalhados com muito cuidado desde a juventude até ao termo dos seus dias.

Há ainda a família alargada pelos cinco filhos que teve, cimento de afecto, como se lê nas cartas saudosas ao avô do neto que o viu partir ou dos filhos que o lembram.

Não! Nascimento Rodrigues não foi só o eminente jurista laboral que após a licenciatura ingressou na função pública, dedicando-se ao direito do trabalho e servindo naquela ou mais tarde em profissão liberal, o vasto mundo do trabalho e em particular dos trabalhadores, pugnando pela liberdade sindical e tomando parte activa na construção do sindicalismo livre e neste da UGT.

Não foi também apenas o parlamentar distinto, eleito pelo seu partido de sempre, o PSD nos idos de 80 e presidente da comissão de trabalho da Assembleia da República, ou Ministro do Trabalho do VIIº governo Constitucional, nem sequer o dirigente da troika, do PSD, com Mota Pinto e Nuno Rodrigues dos Santos em que num período complexo da vida do partido assumiu, nele, as mais altas responsabilidades.

Nascimento Rodrigues beneficiou por mérito – e justamente – do reconhecimento profissional e político em diversos momentos da sua vida. Daí o ter sido chamado também para outro cargo electivo que, como o de Presidente do Conselho Económico e Social, impõe uma maioria alargada de 2/3 dos deputados do órgão de soberania que por excelência representa o povo português, no caso a Assembleia da Republica. Refiro-me ao cargo de Provedor de Justiça que exerceu ininterruptamente durante nove anos, de 2000 a 2009 com a proficiência, dignidade e isenção de todos conhecidas.

Em tudo o que serviu, Nascimento Rodrigues teve um fio condutor coerente, legitimando por isso a eleição para a presidência da Conferência Internacional do Trabalho em junho de 1992 com forte apoio dos chamados países do Sul, entre os quais todos os lusófonos.
Estas mesmas razões estiveram na base direcção do projecto Prodial, a convite da OIT, da promoção do diálogo social na fase de implementação em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe, ou da eleição como vice-presidente da Federação Ibero-Americana de Provedores de Justiça no biénio de 2004.2005.

Ele foi tudo isso, mas não apenas isso. Já referi que sempre o senti sobretudo como um ouvidor, qualidade reservada para os eleitos que sabem pacientemente escutar, prova real de respeito pelos nossos semelhantes, mas com o objectivo de exercerem uma influência transformadora, suportada em princípios e valores, no caso os da liberdade, dos direitos sociais e sindicais, da dignidade do trabalho, da igualdade, da amizade para além das opções pessoais, do diálogo, da concertação, da isenção na avaliação dos factos e das ideias, sem nunca renegar as suas convicções.

O fio coerente da sua acção, alicerçado e alimentado pelo espaço sem fronteiras da terra onde nasceu, mesclada por uma realidade cultural policroma e pela convivencialidade que teve e manteve na pátria das pátrias comuns que o acolheu, deu-lhe uma pertença múltipla e a noção clara da afirmação de Portugal no mundo – a lusofonia, esta mais valia que está muito para além dos interesses económicos do imediato e que se teima em não compreender restringindo-a a estes.

Neste mundo hoje hedonista em que não há só uma crise, mas várias, entre as quais a crise ética, que afecta valores e princípios, Nascimento Rodrigues, que deixou de poder pensar e de estar connosco não passou ainda um ano, é uma personalidade que reflectia muito e tinha a noção exacta do rumo de marcha que deveria ser prosseguida por Portugal.

Tive o privilégio de, ao ser seu amigo, e de sempre me cumprimentar com um sorriso largo invocando um termo angolano de um povo bantu, o ouvir falar muito sobre o que pensava desse rumo, e ainda sobre a necessidade de termos de saber alargar a base da consensualização estratégica de desígnios nacionais, para além da transitoriedade dos governos, o que persistimos em não querer ver, com as consequências que hoje estão à vista de todos.
Neste momento, aqui e agora, face à dimensão dos problemas que se deparam como povo e como país esta parece-me dever ser a essência do que lhe deve ser imputado como pensador mas também como homem de acção.

As nossas diferentes opções partidárias nunca nos impediram de partilharmos a enorme importância de se consensualizarem desígnios nacionais comuns e do que representa a lusofonia.
Os cargos e lugares por onde Nascimento Rodrigues serviu foram instrumentos de uma vida coerente, forjada em ideias claras que tiveram sempre por base o serviço ao bem comum objectivo que efectiva e racionalmente nunca abandonou – repito porque nunca é demais – a ideia de um Portugal moderno e eficiente e de progresso solidário, suportado numa concepção universalista e tolerante.

Face à magnitude dos desafios que hoje se deparam e que não poderemos deixar de ultrapassar, esta homenagem pode e deve ser também um momento de reflexão para todos sobre a necessidade de, na nossa terra fazer prevalecer o político sobre o económico como também o homenageado defendia.

Para o efeito é muito útil e proveitoso que vejamos, ouçamos e leiamos o ouvidor do Kimbo no blogue com o mesmo nome. É o maior tributo que lhe podemos prestar. Bem haja à sua família por o ter preservado e a quem cumprimento com muito respeito,
Muito Obrigado.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Diário de Notícias


quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Homenagem




O Conselho Económico e Social comemora este ano o seu 20º. aniversário.
Realizou-se hoje, (no âmbito dessas comemorações), uma sessão solene de Homenagem ao 1º Presidente do Conselho, H. Nascimento Rodrigues

Essa cerimónia vista pelos netos

Homenagem ao Avô hoje no CES (Conselho Económico e Social) Visto pelos netos






quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

A morte é importante?


Lisboa 11 de Fevereiro de 2011


A morte é importante?

Para mim, a morte de alguma pessoa é triste mas para Jesus não é, para Ele a morte é uma chegada uma chegada a si mesmo, porque nós temos cá dentro , do nosso corpo, temos Jesus.

Se alguma pessoa te disser que a morte é uma coisa má, para ela deve ser, mas para mim não.

Jesus sabe perfeitamente o que é a morte, melhor do que nós todos.
Também sabe o que é ressuscitar, por isso não pensem que morrer, é uma coisa má, porque não é.


O Afonso escreveu esta redacção ( tema livre) a pensar no Avô

Escrito por Afonso Nascimento Rodrigues Câmara - 6º neto

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Saudades do Avô (3)

3 de Agosto de 2003- Casa da Takula

Natal de 2005



domingo, 13 de fevereiro de 2011

Angola- Encontro da arte com a natureza

sábado, 12 de fevereiro de 2011

O FATO DE JUDO

Não!
Oh Não!
O Pai esqueceu-se de mim… no meio do meu fato de judo branco, sentado na escada da porta do nosso prédio cinza, esperei sem saber o quê.
O Pai esqueceu-se de mim…somos muitos, somos vida na rotina, e eu fiquei para trás.
Esperei…
Acho que esperei por ele toda a minha vida… ou por mim, quem sabe.
Esperei para o conhecer, a ele que era o Pai mais conhecido da minha turma.
Continuei sentado…o Pai esqueceu-se de mim.
Escrevo agora com um sorriso no rosto.
Porque foi um esquecimento de amor.
Já estou tão junto dele que agora é só ligar o carro, claro! Já estou tão junto dele que o Diane se encarregará de me levar à escola.
Já estou tão junto dele, que os meus irmãos devem ter pensado que o Pai guardou o Nuno no bolso, e no infinito da sua altura, (para mim o Pai era muito alto) arrancou o Diane, para não chegarmos mais tarde. O fato de judo, alguém o irá buscar.
O Pai não se esqueceu de mim.
Escrevo agora para não me esquecer de ti.
Eu não me vou esquecer de ti.
Porque já estás tão junto de mim que, não há rotina que, me faça deixar de te viver.
Eu não me vou esquecer de ti.

Nuno

Faz hoje 10 meses que o Pai nos deixou.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

1971/74

A verdade é que, não obstante a liberdade sindical não ser, então, garantida, se criminalizar a greve e se tutelar os resultados da negociação colectiva de trabalho, foi a partir das reformas legislativas laborais, operadas entre 1966 e 1973 que veio a incrementar-se fortemente a negociação colectiva: despontaram os primeiros “subsídios de férias” e “subsídio de Natal”. (por vezes, também, o 15º mês, em sectores de actividade economicamente mais avançados), fixaram-se quadros de densidade nos instrumentos convencionais de regulamentação colectiva, estabeleceram-se esquemas de diuturnidades, avançou-se, na medida do possível, com uma política salarial mais actualizada às realidades do mercado e cobriram-se extensas “zonas brancas” na regulamentação do trabalho por via de portarias.
É evidente que, hoje, em plena vigência de um regime democrático, as reformas legislativas assinaladas podem parecer irrelevantes. Não é assim, porém. Importa equacionar, estes factos à luz concreta do contexto político, económico e social da época e o impacto, provocado pela reforma legislativa laboral então empreendida.
Ao assumir, a partir de 1971, o cargo de Director de Serviços do Trabalho,
o nosso pai, opera a inserção nesta Direcção de Serviços quer da “Divisão de Contratação Colectiva”do FDMO, quer da “Divisão de Salários” do mesmo organismo, instituindo-se ainda um núcleo técnico com atribuições de Consultadoria jurídico-laboral. Operava-se desta maneira, sob a sua chefia directa uma reforma orgânica na Direcção-Geral do Trabalho e Corporações, pois que toda a política de trabalho (incluindo a política salarial, as autorizações para trabalho de estrangeiros, a aprovação dos mapas de pessoal, a regulamentação das carteiras profissionais, etc.) ficava enquadrada na Direcção de Serviços do Trabalho.

Em Setembro de 1974 e exclusivamente por se sentir coarctado no exercício independente das suas funções, requer e obtêm licença ilimitada.
Ao longo destes 10 anos, o nosso pai, sempre na área do direito do trabalho e das relações profissionais, adquire uma especialização que, para a época, se pode considerar invulgar.
Com efeito, no sector empresarial, poucas eram, então, as empresas com consultores jurídico-laborais e na advocacia poucos se dedicavam ao direito do trabalho. As próprias Faculdades de Direito não ministravam a cadeira de Direito do Trabalho, mas, sim, a de Direito Corporativo.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Genebra Junho de 1969

O nosso pai integrou, por diversas vezes, a delegação governamental portuguesa às Conferencias Internacionais do Trabalho, como técnico destacado para as comissões em que se preparavam projectos de convenções internacionais do trabalho.

Dia 4
Saímos há cerca de uma hora da sessão inaugural da Conferência, e vamos voltar agora depois de termos passado pelo quarto.
Este ano, ao contrário dos anteriores haverá sessões ao sábado de manhã. Amanhã como sabes, chega o Papa
(Paulo VI) e de manhã não há sessão de trabalho, mas logo às três recomeço. Tenho a impressão que mal o veremos pois há muita gente. Na 4ª feira à tarde suponho que também não haverá sessão de trabalho pois discursam o Hailé Selassié e o Kaunda. Tenho a impressão de que, sob o ponto de vista de trabalho, a Conferencia é menos exaustiva do que foi o meu estágio do ano passado.
Em todo o caso as sessões de trabalho não deixam de ser algo cansativas, pois estamos 2 /3 horas seguidas com os auscultadores nos ouvidos e é necessário estar-se com atenção à tradução em francês, pois senão perde-se o fio à meada.
Dia 16
Hoje o dia correu pessimamente na minha comissão, e sinto-me com vontade de abandonar isto tudo e pôr-me a andar. Infelizmente não o posso fazer claro. Sucedeu que acerca de uma questão muito importante, pediram a votação nominal, ou seja, chamaram cada pessoa pelo seu nome e indicaram o País. É assim que se procede à votação. Ora, como deves calcular, o grupo dos trabalhadores vota todo ele num sentido, o das entidades patronais naturalmente no sentido oposto e os delegados governamentais são independentes. Tudo correu bem pela minha parte e pela parte do delegado patronal português, mas quando chegou a voz do delegado trabalhador português não é que aquele estúpido votou contra os trabalhadores, isto é contra o seu próprio grupo? Foi o único voto dos trabalhadores contra si próprios. Isto evidentemente, caiu muito mal e a maior parte das pessoas deve ter pensado que o trabalhador português era um vendido e que devia ter recebido ordens da delegação portuguesa para votar assim. Na realidade, tratou-se de pura estupidez do homem. Isto é o resultado de termos representantes de trabalhadores que são autênticos fantoches, sem autenticidade e sem preparação cultural mínima.

Dia 23

A minha comissão acabou as sessões no sábado cerca do meio - dia e agora a única coisa que terei de fazer é, estar presente hoje no plenário da Conferencia, na altura em que se votarem as conclusões da minha comissão. Depois disso irei aproveitar o tempo livre para ter uns contactos com os funcionários do BIT com quem trabalhei o ano passado.

Vinte e três anos depois, a 3 de Junho de 1992, seria eleito, pelo plenário, presidente da Conferencia Internacional do Trabalho

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Genebra 1969/1970

O nosso pai integrou, por diversas vezes, a delegação governamental portuguesa às Conferencias Internacionais do Trabalho, como técnico destacado para as comissões em que se preparavam projectos de convenções internacionais do trabalho. Viajava sempre de carro na companhia de um grande amigo. A descrição dessas viagens nas suas próprias palavras:

4 de Junho /69

A viagem decorreu sem o mais pequeno incidente, foi agradável e quanto a mim o único defeito é termos de andar de manhã à noite, com raras paragens, pois caso contrário não chegaríamos a tempo. Com franqueza, não foi nada de especial, pois vem-se de “roda batida” e o que se vê é a correr. A única paragem compensadora foi em Andorra, onde estivemos aí umas cinco horas e francamente gostei. Aquilo é um paraíso comercial. Comprei uma garrafa de uísque, que em Lisboa custa cerca de 400 escudos por 110. O pior foi na fronteira suíça, pois os guardas embirraram connosco e fizeram-nos pagar direitos sobre o álcool. Tive que pagar 50 escudos de multa.
No resto, foi praticamente sempre a andar, embora de vagar, pois nunca se guiou a mais de 80Km/hora o que é uma velocidade muito baixa para estas auto-estradas. Fomos frequentemente ultrapassados por grandes camionetas, vê tu!

4 de Junho/ 70

Chegamos na terça - feira, cerca do meio-dia, depois de uma viagem que decorreu sem qualquer imprevisto e que, desta vez, foi bastante repousante. Fizemos quase toda a Espanha na 6ª feira e não nos cansámos nada, pelo contrário, a viagem serviu para um relaxe psicológico. No sábado almoçamos ainda em Espanha, em S. Sebastien, onde estivemos quase toda a manhã; arrancamos depois do almoço para França, pela mesma estrada do ano passado, mas fizemos um pequeno desvio para irmos dormir a Lourdes. Esta região é linda, mas de Lourdes, em si, não gostei. Saímos de Lourdes no domingo de manhã e demos outro estirão até perto de Chamonix. Na 2ª feira de manhã saímos para Chamonix, onde passamos o dia todo a descansar e aí dormimos. Aproveitámos para fazer a subida ao Mont-Blanc a uma altitude de 4.000 metros e como estava um dia maravilhoso via-se tudo muito bem.
E pronto, esta é, a traços largos a descrição da nossa viagem.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Departamento das Relações de Trabalho (OIT)

Nessa época (1966/1973), devido às características fechadas da Administração Pública “clássica,”por um lado, quer devido, por outro lado, às dificuldades de relacionamento com organismos internacionais e com departamentos homólogos de países europeus, provenientes do “clima de frieza” para com Portugal causado pela guerra colonial, tornava-se quase impossível o acesso a estágios no estrangeiro, ou a participação no exterior em iniciativas de interesse profissional para a Administração do Trabalho. A política deliberadamente adoptada, no sentido de se proporcionar aos técnicos do FDMO possibilidades de aperfeiçoamento profissional no estrangeiro, potenciou a obtenção de conhecimentos técnicos, a aquisição de experiencias práticas e do entretecimento de contactos internacionais, o que lhes permitiu a utilização de saberes adquiridos para operar, no seio da Administração do Trabalho da época, verdadeiras reformas, de natureza legislativa, umas, de carácter organizativo e procedimental, outras.

Também o nosso pai, na área específica das tarefas que lhe estavam cometidas, usufruiu, das possibilidades de qualificação e aperfeiçoamento profissional a que atrás se aludiu.
Nas nossas memórias, a estadia em Genebra, até 15 do mês de Maio de 1968, durante um estágio no Departamento das Relações de Trabalho (OIT). O João nasceria 5 dias depois.

Genebra 26.4.68

A viagem decorreu excelentemente e cheguei a Genebra por volta das 5 da tarde.
No dia seguinte, estava no BIT às 9.30. Fui recebido aqui pelo Chefe do Departamento de Direito do Trabalho, que é um alemão, conversei um pouco com ele e decidimos que eu iria estudar, os livros e a documentação que puseram à minha disposição. Deram-me um gabinete só para mim, e puseram uma técnica dos serviços a trabalhar comigo (mas ela pouco percebe de convenções colectivas). De 2ª até hoje, praticamente tenho andado a estudar, a ver os livros e a documentação e isto das 9 da manhã às 6 da tarde que é o horário oficial. Claro que eu sou livre quanto ao meu horário e, portanto poderia sair; mas não quero que pensem que vim cá para passear e portanto cumpro o horário.
Hoje termina esta parte do estágio e na 2ª feira vou começar com os contactos pessoais, a discutir com os técnicos do BIT de nível superior. Tenho a impressão que devo dizer muitas asneiras em francês, mas, enfim, tenho dito o suficiente para que me compreendam. Para o ano, se vier, tenho que saber falar melhor, pois poderia tirar mais partido se estivesse mais descontraído a falar.”

domingo, 6 de fevereiro de 2011

O início da actividade Técnica

O nosso pai terminou a sua licenciatura em Direito a de 30 de Janeiro de 1964.
Iniciou estágio para a magistratura do Ministério Público num dos Juízos Criminais do Tribunal da Boa-Hora, que não chegou a completar, por, entretanto, ter sido convidado a exercer funções nos Serviços Complementares do Fundo de Desenvolvimento da Mão - de -Obra (FDMO), organismo recém – criado no âmbito do então Ministério das Corporações e Previdência Social.
O FDMO constituía, na altura e no quadro da estrutura anquilosada do MCPS (e da Administração Pública em geral ) um “espaço” de trabalho inovatório, quer pelas atribuições que lhe estavam legalmente cometidas e que não encontravam paralelo noutras estruturas orgânicas do Ministério (atribuições relacionadas com a concepção, desenvolvimento e implementação de políticas activas de mão-de-obra), quer pelo corpo verdadeiramente de “elite” técnica que constituía o seu “núcleo fundador.”
É com este “núcleo fundador” que em Novembro de 1964 começa a trabalhar, exercendo funções equiparadas às de técnico de 3ª classe. As suas tarefas principais, prendem-se com "legislação do trabalho” e com a “contratação colectiva.”
Com efeito, era já pressentível, à época, que o paradigma tradicional da economia portuguesa iria sofrer alterações, quer por força da forte corrente emigratória que se fazia sentir em direcção, sobretudo, à França e à então República Federal da Alemanha, quer devido à atenuação do quadro proteccionista a que, até aí, estivera sujeita a nossa economia.
É nesse contexto geral que ocorreria a percepção da necessidade de o MCPS, através do FDMO, começar a desenvolver políticas activas de emprego e formação profissional, tal como se antevia também o previsível surgimento de alterações no mercado do trabalho e na política salarial, emergentes de uma situação de carência de mão-de-obra provocada quer pelo surto de emigração, quer pela guerra colonial. Radica nessa ordem de razões, portanto, a opção ( que o futuro revelaria plenamente justificada) pelo desenvolvimento de estudos que viessem a sustentar modificações a introduzir na legislação reguladora das relações colectivas de trabalho.

É encarregado, assim, de “desbravar” as áreas da legislação do trabalho e da contratação colectiva de trabalho.
Já foi dito, que, de 1964 a 1971, o nosso pai, percorre, escalão a escalão, todos os degraus então existentes na carreira técnica.
É informalmente constituído no interior do FDMO uma “Divisão de Contratação Colectiva”. Nomeado Chefe de Divisão passa mais tarde a Director de Serviços do Trabalho.


sábado, 5 de fevereiro de 2011

Moxico 1950




As Flores do Moxico

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

“NÃO VENHAS MAIS AO CAIS NEGRA MENINA ”

“Não venhas mais ao cais, negra menina.
Que esperas tu ainda?
Já sabes a tua sina:
O branco que partiu não volta mais!
E tu, olhando o cais,
Menina negra, linda,
Vês o teu lindo sonho que já finda…
Cantaram o feitiço do teu corpo,
Nessa noite sensual em que tiveste
Por lençol nupcial uma folha de palma.
Cantaram o feitiço do teu corpo;
Mas não sabias nem soubeste
Que o branco tem feitiço na alma.
Habituada ao balouço da canoa
Nas margens do rio Dande,
E depois embalada pelo amor,
Sonhaste viajar num enorme vapor
Que navega no mar grande
E vai para Lisboa!
Ouve menina negra: mato não é cidade,
Oceano não é rio, dongo não é navio,
E o sonho que sonhaste não é sonho… é saudade…
Não venhas mais ao cais,
Que o branco não volta mais!”



Geraldo Bessa

PS Encontrei este poema entre cartas escritas na década de 60. Dizia-me o Henrique: “Talvez não gostes muito deste poema modernista de um autor desconhecido, mas ele é genuinamente angolano - e é por isso que eu gostei! "

I

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

NOVAMENTE "TÉCNICO"


No post, a que chamamos de “fundador”, dizia o nosso pai ,-o Ouvidor do Kimbo “ pretende ser um blogue de memórias e de saudades, de poesia, de estórias e de comentários, incluindo comentários políticos, os melhores para a gente se rir”.Sem ele, e por ele, torna-se difícil conciliar tudo. As saudades, só podem ser as nossas. Os comentários só poderiam ser os dele. Quanto ao resto, são memórias de todos os que com ele tiveram o privilégio de conviver.É uma dessas memórias que hoje queremos partilhar com quem nos ler. Vamos ter que regressar a 1992, e, rever um pouco da nossa história recente.
Como é sabido, toma posse do cargo de Presidente do Conselho Económico e Social a 28 de Maio de 1992, após ter sido eleito, pela Assembleia da Republica, por mais de 2/3 dos votos dos deputados com assento parlamentar. Torna-se assim no primeiro Presidente do CES.
Na sequência da vitória do PS nas legislativas de Outubro1995, e, com a tomada de posse do XIII Governo Constitucional, termina, por força da lei, o seu mandato. Entretanto, já corria nos jornais da época, nomeadamente no Diário Económico, o nome do seu sucessor. Em política é assim mesmo, é necessário dar a vez aos outros.
Num sábado, estávamos, em família, a passar o fim de semana na Casa da Takula, quando ao folhear o Jornal Expresso, lemos um anuncio - O Banco de Portugal abria, no seu Departamento Jurídico, concurso documental para preenchimento de uma vaga, para um Licenciado em Direito, com larga experiência em Direito do Trabalho.Concorreu. Ficou colocado. E foi assim, que aos 55 anos, com um percurso profissional invejável, não teve qualquer problema em mudar de estatuto, voltar anos atrás na sua vida, e recomeçar como se de um jovem se tratasse. Achamos que ele deu uma lição de democracia nesta maneira livre e independente de mudar de rumo. Mantêm-se como técnico do Banco de Portugal, a trabalhar no mesmo departamento da filha, (recém licenciada), até ser eleito Provedor de Justiça no ano 2000.
Os documentos aí estão para o comprovar.

BANCO DE PORTUGAL ADMITE JURISTA




Espanhois - Pacto Social para o desenvolvimento

Foi notícia hoje: os Espanhois aprovaram um pacto social tripartido para o desenvolvimento.
Se estiverem interessados em entender os passos que seguiram, leiam com atenção os post colocados nos últimos dias, aqui, no Ouvidor do Kimbo nomeadamente:

Diálogo Social

O que é o Diálogo Social

Diálogo Social Tripartido
Diálogo Social Em Permanência

Governação Concertada

Finalidades Centrais da Concertação Social

Podem crer que ficarão muito bem informados

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

FINALIDADES CENTRAIS DA CONCERTAÇÃO SOCIAL

A par da democracia política, parlamentar e pluralista, a democracia participativa constitui um contributo inestimável para o desenvolvimento.Nessa medida poderia sintetizar nestes termos as finalidades centrais da concertação social:
1º-é um instrumento promotor de níveis mais elevados de consciencialização dos parceiros sociais e de responsabilização, em parceria com o Estado – logo, é um factor de enriquecimento da própria democracia:2º -é um estabilizador social, enquanto possibilita a redução das tensões e a sua gestão sob parâmetros de normalidade;
3º -é um veículo de negociação política de rendimentos e preços e da sua harmonização com a política monetária, orçamental e fiscal do Estado;
4º- é um difusor privilegiado de informação e de acompanhamento da situação económica e social, no contexto nacional e à luz das suas condicionantes externas;
5º -é um amortecedor de custos sociais da modernização, prevenindo ou reduzindo as consequências inevitáveis das reestruturações das economias;
6º-é uma plataforma de compatibilização de estratégias para o desenvolvimento, por via da conceptualização/discussão/implementação de políticas, projectos e medidas que visem conjuntamente:
A. a modernização e a competitividade do aparelho produtivo do País;
B. o enriquecimento dos recursos humanos nacionais;
C. o fortalecimento de um Estado garante do bem comum;
D. o desenvolvimento da cidadania individual e da participação colectiva para a coesão social
.
O modo como a concertação social pode dar resposta a estas questões globais é extremamente diversificada.
Cada país tem, portanto, de encontrar as suas próprias soluções, na evolução intemporal que vem do passado, passa pelo presente e se abre no futuro, num contexto que nunca mais será de isolamento – porque um país isolado é um país morto. Neste turbilhão da globalização, cada país
tem de conquistar um espaço e afirmar a sua identidade própria.Não o conseguirá, julgo, sem que cada um e todos os seus agentes – políticos, económicos e sociais – percebam e decidam, de preferência em concerto de opiniões e de actuação, por onde andam e para onde vão na sua “casa” e na “aldeia global” em que vivemos.


Excerto de uma intervenção feita em Março de 2000. Cabo Verde, Cidade da Praia

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

SAUDADES DO AVÔ - 2

Estes netos têm agora cinco anos. Fotografia de 2007