Na carta que, a 3 de Junho de 2009, envia ao
Presidente da Assembleia da República, o Henrique põe a nu a situação de
incumprimento do dever de ser substituído, não por ele, nem para chamar sobre
si os holofotes de um palco que nunca quis, mas sim por uma instituição que
corria o risco de disfunção e por um órgão merecedor de outro respeito
institucional. Mais do que no plano dos deveres legais e constitucionais, que
poderiam estar em causa, foi no plano da humanidade que o processo de
substituição do Provedor de Justiça se jogou e falhou.
“ Nunca o nosso pai esteve em cargo algum por
estar. Esteve apenas onde, se e quando pudesse estar ao serviço, contribuir e
ser útil. E nos cargos em que esteve, públicos ou privados, fê-lo para
desbravar terreno e semear colheita, nunca para colher fruto. Esteve sempre
para servir. E só enquanto o pudesse fazer. Quando nas suas convicções
profundas entendia dever retirar-se, fazia-o renunciando, se fosse o caso. Foi
assim em 1981, quando ocupava o cargo de Ministro do Trabalho, que fez cessar
por não ter condições para cumprir o diálogo social alargado que convictamente
defendia. Foi assim também em 1984, quando renunciou ao cargo de vice presidente
do Partido Social Democrata por estar em profundo desacordo com o
reconhecimento dos Trabalhadores Social Democratas como estrutura partidária. E
foi assim em 2009, quando renunciou ao cargo de Provedor de Justiça, por razões
de defesa da dignidade da instituição e da sua intrínseca liberdade pessoal”.
Sofia Nascimento Rodrigues
