sexta-feira, 29 de março de 2013

A IMPORTÂNCIA DE UM ACORDO


O ‘Ouvidor do Kimbo’ é um blogue de memórias. Memórias que foram, memórias que são, memórias que se enredam umas nas outras e se tornam dolorosamente presentes. Abordar, hoje, passados que são quatro anos, esses  inutilmente dolorosos meses que decorreram entre o fim do mandato do Henrique como Provedor de Justiça e a inevitável renuncia, não é tarefa fácil, mas é imperativa.
Para a nossa filha Sofia, “o modo como o Pai viveu o início do processo que deveria conduzir à sua substituição, com naturalidade, mas expectativa, traduzia, afinal, o entendimento que toda a vida defendera no que respeita à importância dos processos de negociação livre e da necessidade de se fazerem esgotar as tentativas de acordo”. Acordo em que sempre confiou . Ao fim e ao cabo tratava-se exclusivamente de sentar à mesma mesa, democraticamente, os líderes do PS e do PSD,  para surgir um entendimento acerca de uma coisa muito simples: escolher, entre tantos candidatos, um novo titular para um órgão constitucional. O Henrique acreditou até fins de Maio de 2009 que isso ia acontecer. “Mas preocupava-se com o atraso e os sinais que ia tendo da não resolução da situação, considerava o atrasodesprestigiante para quem o provoca, não salutar para um Estado de Direito Democrático e a afectar uma instituição que tinha ganho credibilidade pelo serviço prestado na defesa dos direitos das pessoas”. Entendeu que devia colocar em primeiro lugar a instituição pela qual era o máximo responsável – a Provedoria de Justiça – e os seus colaboradores.
Aguarda, desde Junho de 2008 numa crescente preocupação a eleição do seu sucessor. Mas em momento algum lhe foi prestada informação sobre o processo em curso.  
É verdade. Todas as informações que tinha, vinham da comunicação social. O Parlamento, responsável pelo cumprimento da lei que os obrigava a eleger o Provedor de Justiça, assobiava para o lado, como num prenúncio dos tempos que aqui estão.

quarta-feira, 27 de março de 2013

FIM DE CICLO


A 8 de Julho de 2008, termina o segundo mandato do meu pai como Provedor de Justiça. É um mandato que termina com o maior número de processos de reclamações organizado em toda a história da instituição, com o número de processos pendentes a descer de 7.300 processos, no início de 2000, para 1.752 processos, no final de 2008. (Relatório de actividades da Provedoria 2008).
Os dados falam por si. Desde 2000, ano em que assumiu o seu 1º mandato, verificou-se um aumento gradual e sustentado do número de queixas. Mas ano após ano, verificaram-se também índices maiores de eficiência no tratamento das queixas. Todos os relatórios anuais do Provedor de Justiça desde 2000 dão indicações estatísticas de que a Provedoria de Justiça vinha conseguindo resolver a maior parte dos processos de queixas no prazo máximo de um ano após a sua recepção. E verificou-se igualmente um aumento da taxa de eficácia, ou seja, de obtenção de resultados concretos no tratamento das queixas quando estas têm potencialidade de resolução. Além disso, quando assumiu o mandato, o número de pendências na Provedoria excedia os 7000 processos mas o ano 2007 terminou com uma pendência de 1682 processos. Ou seja, com uma baixa notória das pendências apesar do aumento do número de queixas.
Por detrás destes números, está a opção estratégica que imprimira ao cargo de Provedor de Justiça e à actividade da Provedoria. “As queixas dos cidadãos estão em primeiro lugar. Porque um papel, uma carta, um e-mail representam uma pessoa. Representam o problema de uma pessoa. As aspirações de uma pessoa Às vezes até um desabafo. Mas o Provedor tem que responder a isto”.
Isto constituía a centralidade do pensamento com que o Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, ocupara o cargo durante quase nove anos consecutivos.”

Sofia Nascimento Rodrigues 

segunda-feira, 25 de março de 2013

APELO


Ao voltar a Março de 2010 no “Ouvidor do Kimbo” reencontramos Albano Neves e Sousa, a sua pintura, a sua poesia. Em tua memória – Albano Neves e Sousa

Vem, que os demónios andam soltos
pelo mundo
e eu tenho medo
que não deixem minhas mãos
dizer o que pensei.
Já não sei
se os homens são irmãos
e eu tenho medo,
temo pelo mundo.

Vem ao pé de mim e canta
cantigas de ninar
que eu envelheço

Vem, a ver se esqueço
vem ao pé de mim e canta
cantigas de ninar
em línguas antigas
velhíssimas cantigas
de ninar..

Vem que os demónios andam soltos
pelo mundo
e eu tenho medo.

1977

IN “ Obra Poética de Albano Neves e Sousa”, Lisboa, Fundação Lusíada, 2005
 

CENTRAR O PRESENTE


Pedimos auxílio ao passado para centrar o presente. Necessitamos de projectar o futuro. Fomos ao encontro do Henrique neste mesmo blogue, mais precisamente a Março de 2010. Entre as notas políticas que então escreveu retomamos uma. Muita coisa mudou nestes três anos. Estará desactualizada esta reflexão que nos deixou?

Cada vez mais me convenço de que o problema do País não é o défice orçamental, a dívida externa, o desemprego: é a óbvia falta de qualidade dos nossos governantes, a pobreza do nosso sistema partidário que lhe serve de suporte. E disto pouco se fala com receio de ser acusado de anti-democrata quando é exactamente o contrário: é da boa qualidade da vida partidária que em muito, embora não em exclusivo, depende a saúde da nossa democracia”.

In “ O Ouvidor do Kimbo” Março de 2010

sexta-feira, 22 de março de 2013

FIZ CAMINHO CAMINHANDO


1959. Na lapela do casaco o emblema da Faculdade de Direito de Lisboa

Madrid 2002

Glosando Ortega e Gasset eu diria que o ‘Ombudsman é a sua circunstância’. E a verdade é que as circunstâncias concretas não permitem, muitas vezes, exercer a plenitude de ambições que devem sustentar o objectivo da defesa dos direitos do Homem, do Estado de Direito e da Justiça. É por isso que o Provedor, deve ser humilde e, portanto, manter a consciência de que a sua obrigação primeira é responder ao cidadão e resolver a sua queixa, ainda que seja para lhe explicar que não tem razão ou fundamento. A cidadania faz-se de direitos e de deveres e será enfraquecida se apenas defendermos aqueles e não exigirmos o cumprimento destes quer à Administração quer aos próprios cidadãos.”

Madrid 25 de Abril de 2002. Reunião Intercontinental (União Europeia/América Latina – Caraíbas) sobre “Tutela dos Direitos Humanos”.
Excerto da intervenção feita como Vice – Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman

quinta-feira, 21 de março de 2013

MUXIMA (CORAÇÃO)

Muxima, (Duo Ouro Negro), foi o último post que o Henrique colocou no blogue, a 9 de Abril de 2010. Ouvir "Muxima" de novo, agora, na voz de Waldemar Bastos, conhecer  a lenda de "Mama Muxima",  o seu significado para o povo de Angola na intemporal relação com o povo português, é o que propomos, a quem nos visitar.


Os portugueses ocuparam a vila de Muxima no ano de 1589. Em kimbundu, "Muxima" significa coração. Foi-lhe atribuído esse nome, devido à sua localização privilegiada - no meio da província do Bengo, à beira do rio Quanza.  A Igreja da Nossa Senhora da Conceição ( ou Nossa Senhora da Muxima, ou simplesmente Mama Muxima) terá sido fundada em 1599, por Baltazar Rebelo de Aragão. Diz a lenda que, em 1641, o santuário foi incendiado pelos holandeses que se apoderaram da imagem. Depois de Luanda ter sido reconquistada por Salvador Correia de Sá em 1648, a imagem terá sido levada para Luanda, onde, dois moradores da vila de Muxima a terão reconhecido e levada de novo para a sua Igreja.
Desde então o santuário, onde pontifica a imagem da virgem, tornou-se um local de devoção espiritual que tem passado de geração em geração. Junto à Igreja fica a fortaleza de Muxima  considerada monumento nacional em 1924. A vila está, desde Novembro de 1996, na lista de candidatos potenciais a património mundial da Unesco.

Fonte: Internet

quarta-feira, 20 de março de 2013

MAGISTRATURA DE VALORES


Sempre foi um homem comedido, alérgico a polémicas ou afirmações contundentes, durante todos os nove anos em que esteve à frente da Provedoria de Justiça. Exerceu uma magistratura de valores intemporais, mas tão escassos agora, nesta sociedade ‘consumista e egoísta dos nossos tempos.’
“ O Provedor tem que saber situar-se no país real. E o país real, revela que o quotidiano da nossa Administração não oferece ao cidadão, frequentemente, aquilo a que tem direito: eficácia, qualidade, eficiência, integridade, competência, imparcialidade, legalidade e justiça.
Por isso, o Provedor acaba por ser, em larga medida, o repositório da reivindicação do cidadão, o correio electrónico da sua indignação, o registo telefónico da sua frustração, umas tantas outras vezes, até o confessionário da sua angústia e desespero, escutados em audiência pessoal.
E, todavia, verifica-se que também os cidadãos trabalhadores da função pública reagem vigorosamente contra o Estado-empregador, por violação dos seus direitos ou por situações de injustiça. O cidadão-funcionário, ele próprio, manifesta exuberantemente a sua insatisfação e o seu protesto contra a administração que o emprega e que utiliza a sua força de trabalho – ou seja, a sua individualidade como ser humano.
Neste complexo contexto das actuais sociedades, o Provedor de Justiça tem que assumir uma magistratura de valores, que a invasão mediática, consumista e egoísta dos nossos tempos vem tornando frágeis e nebulosos; tem de exigir eficácia a si próprio, quer dizer, impor-se o ‘savoir faire’ sem o qual perde a autoridade da razão; e tem sobretudo, de fazer com que os poderes públicos saibam aplicar a Lei e praticar a Justiça – ou seja, tem de ‘faire savoir’.
Este é um programa intemporal. Procurarei mantê-lo vivo, emprestando-lhe o meu rosto e o meu estilo, mas preservando a essência que tem de ser sempre a do Provedor do cidadão.”

Excerto de uma intervenção feita no “Curso de Verão sobre Direito da Função Pública”. Universidade de Lisboa – Faculdade de Direito. 13 de Julho de 2001    

terça-feira, 19 de março de 2013

FALAR PELOS OUTROS



"Não interessa a 'espuma' dos conflitos mediáticos. Interessa muito, ao invés, que a nossa comunicação social exerça o seu papel fulcral de informação aos cidadãos e de revelador do sentido das questões que se colocam na vida política do País. Esse é um contributo insubstituível, se o souberem prestar."
IN "A Visão" 19 de Março de 2009

PERDER A MEMÓRIA É PERDER O FUTURO


Faz hoje 4 anos. 19 de Março de 2009.
Na manhã dessa 5º feira, sai, na revista Visão, uma entrevista em que Henrique manifesta a sua indignação pela incapacidade de entendimento entre os partidos. Sim, incapacidade, falta de vontade, falta de diálogo. Oito meses tinham passado desde o fim do seu 2º mandato, e o impasse para encontrarem uma figura que o substitua à frente da Provedoria de Justiça, mantem-se sem fim à vista.
"Sejamos claros: este impasse desprestigia os decisores políticos, intranquiliza o funcionamento normal da Provedoria e deixa os cidadãos cada vez mais descrentes da qualidade da nossa democracia. Vou a caminho dos sessenta e nove anos de idade e já ultrapassei os 44 anos de actividade profissional ininterrupta, no Estado, em empresas e em profissão liberal. Olhando para o meu passado, poucos são, felizmente, os momentos de que não guardo gratas recordações. Deixarei o cargo de Provedor de Justiça tranquilo comigo e com os meus concidadãos, consciente de que valeu a pena o esforço e o entusiasmo que lhe dediquei. Por isto tudo, nunca admiti voltar a abraçar qualquer actividade profissional. Quero dedicar tempo a mim próprio, à minha família e aos meus amigos, ao estudo da História de Portugal sinais da crise...e a uma mera participação cívica nos problemas do País por exemplo, com um blogue de comentários, que me ajude a ultrapassar a minha iliteracia informática e me obrigue a reflectir sobre as razões por que sinto tanto desencanto com a visível degradação da qualidade da vida política no nosso país. Dito isto, é verdade que não estou satisfeito e acomodo-me mal por me ver obrigado a permanecer no exercício de um mandato cujo prazo legal está longamente excedido. Ao fim e ao cabo, sou Provedor de Justiça desde 9 de Junho de 2000. Sou uma espécie de 'Provedor Matusalém'...
Mas não façamos disto uma tragédia grega.
É apenas uma comédia à portuguesa! “

segunda-feira, 18 de março de 2013

POR UM MUNDO MAIS SOLIDÁRIO


Estamos em 2005. Desde 2000 que é Provedor de Justiça. O conhecimento que tem dos problemas do País é agora mais abrangente, e sente-se céptico e preocupado mas afirma: “Com a idade vamos ficando mais cépticos, pelo conhecimento que temos das coisas. Já não temos aquela capacidade de luta que temos com 20 com 30 40, e, mesmo com cinquenta anos. Eu prefiro atribuir à idade este algum desencanto e cepticismo que tenho com a situação do país, não apenas com a situação económico financeira.”
Que situação é esta que o deixa tão céptico, tão preocupado? Será que, após quarenta e um anos de trabalho por uma sociedade mais justa, se sente desiludido? Porquê?
A questão central que vem sendo colocada nos países europeus é a da perda progressiva de direitos sociais conquistados…. entre nós, principalmente a partir do 25 de Abril.
Vamos tomando consciência, inexoravelmente, de que o crescimento económico da Europa é persistentemente baixo. Entre nós, sobretudo a partir do início do século, (….), fazendo-nos regredir em relação à média dos outros países europeus e despoletando, mais uma vez, taxas de desemprego indesejáveis. O sistema de protecção social, por seu turno, dá sinais evidentes de fissuras, pela baixa taxa de natalidade, pela insuficiência de recursos financeiros, o alongamento da esperança de vida e a maior durabilidade das pensões, o peso dos cuidados de saúde, o crescimento sustentado do desemprego e a persistência de faixas de pobreza e de exclusão social (…).
É verdade que a globalização visibilisou muito mais a concorrência, a competitividade, a produtividade, as alterações nas estruturas da empresas, dos grupos económicos, das parcerias e das redes empresariais, (…), mas não foi decerto, a globalização que nos levou a registar baixas taxas de fecundidade, tal como a ela não se devem as nossas taxas de abandono  e de insucesso escolar, a ineficácia da Justiça, o incumprimento demasiado generalizado das leis, o desordenamento urbano ou a iniquidade fiscal, por exemplo; e não é a ameaça da China, da Índia ou de outras economias emergentes a causadora principal dos nossos problemas de competitividade. Num mundo cada vez mais aberto, e que se pretende solidário, não é curial que aos outros se recuse o progresso económico e social em nosso benefício, mormente quando este se revela assente em ineficiências persistentes”.

Excerto de uma intervenção no IX Congresso de Direito do Trabalho. Lisboa 10 de Novembro de 2005

RECONSIDERAR O MODELO SOCIAL


“As consequências da globalização no mundo do trabalho, as mutações no diálogo social europeu e nacional, e por aí fora, é apenas uma parte da mudança que atravessamos. Esta vai mais fundo e mais longe e apela à reconsideração do modelo social no seu todo, por forma a que seja mais equitativo e menos igualitarista, mais parcimonioso para quem não precisa e mais justo para quem precisa, mais apelativo à responsabilização individual e menos difuso na socialização em que ninguém é alguém e todos não somos nada. Talvez aqui se reintroduza a imemorial exigência da dignidade de cada pessoa.

(…)Talvez seja antes no próprio figurino do Estado e no modelo de sociedade que se instalou, a nível nacional e internacional, onde se encontram, afinal os nós de um estrangulamento que, depois se pede ao direito do trabalho para desatar.
É tempo de dar a Deus o que é de Deus e a César o que é de César”.

Excerto de uma intervenção no IX Congresso de Direito do Trabalho. Lisboa 10 de Novembro de 2005

domingo, 17 de março de 2013

TITULAR DE CARGO PÚBLICO


“As instituições são o que são os seus protagonistas. O cargo não se detém: exerce-se, faz-se, cumpre-se”.
Lisboa 2005

sábado, 16 de março de 2013

UMA LONGA CAMINHADA


A vida é uma caminhada. De pequenos passos ou de passos gigantes. De salto de barreiras, de trincheiras, com pedras no caminho. O importante é chegar à meta, não desistir. 1964 – 2005. 41 anos de uma longa caminhada, sempre em frente, revisitada, pelo Henrique, em entrevista  à Antena 1.
Comecei na Função Publica num organismo novo, que tinha muito pouco a ver com a estrutura da Administração Pública que existia naquele tempo - o Fundo de Desenvolvimento da Mão de Obra.
Era um organismo muitíssimo aberto que teve à sua frente um grande Director, que chegou a Director Geral, o Dr. João Pereira de Moura. Eu digo que ele foi um grande Director Geral porque era um homem muito preocupado com a formação técnica dos seus colaboradores, e, foi graças a ter trabalhado nesse F.D.M.O. que comecei a interessar-me muito pelas questões do trabalho e pelas questões sociais. Também foi graças a isso que tive oportunidade de fazer alguns estágios em organismos internacionais como a OCDE a OIT e em Ministérios do Trabalho da França e da Bélgica adquirindo uma experiencia que depois se revelou útil ao País depois do 25 de Abril”
Nunca mais parou nesse caminho…
“É verdade, fui exercer profissão liberal em 1977, mais ou menos, e comecei a trabalhar junto de alguns sindicatos como consultor jurídico de sindicatos.
Em 1979, entrei, a convite do Dr. Sá Carneiro, para uma experiencia como deputado, fui-o durante alguns anos. Interrompi-a para ser Ministro do Trabalho. Retomei-a, mas depois desisti, não gostei muito de ser deputado, confesso.
Pelos anos 82, 83, África aparece de novo na minha vida. Por essa altura a OIT procurava um perito português para missões técnicas em Cabo Verde e Guiné Bissau, para apoiar os Ministérios do Trabalho destes países na elaboração de legislação de trabalho. Contactaram-me. Eu disse que sim. Só conhecia Angola. Não conhecia as outras ex-colónias portuguesas. Conhecia São Tomé de passagem por barco quando vinha para a então chamada metrópole nos tempos de estudante ultramarino. Portanto aceitei esse desafio, que foi muito enriquecedor.
Nos anos de 85 a 89 abriu-se no Ministério do Trabalho um Gabinete de Cooperação com África, e, fez-se aí, aquilo a que, com toda a verdade, se pode chamar a 1ª grande experiencia de cooperação da administração pública portuguesa. Foi o MT que arrancou com ela.
Foi uma experiencia muito enriquecedora, muito humana. Conheci os Ministros do Trabalho dos cinco países. Muitos tornaram-se grandes amigos meus. O que me enriqueceu foi o contacto humano, para além das questões de apoio técnico.
É uma característica sua, valorizar o contacto humano?
 “Não sei se é ou não uma característica minha, mas do meu ponto de vista só vale a pena viver uma vida se ela tiver algum sentido de utilidade para os outros”.
Lisboa, 5 de Junho de 2005


MEU AMOR DO OUTRO TEMPO


1992

Vem-me buscar quando eu morrer. Leva-me contigo nas asas do vento.
Meu amigo e companheiro. Meu amor do outro tempo

quinta-feira, 14 de março de 2013

RETOMAR A HISTÓRIA


A vida é feita de pequenos passos que merecem ser revisitados. Voltamos a 2005, primeiro ano do segundo mandato. “Só pode ter dois mandatos consecutivos”….
Felizmente, afirma o Henrique em entrevista à antena 1.
Ana Sousa Dias - Felizmente porquê? Falou-me da beleza desse seu cargo relacionado com os problemas humanos das pessoas.
Estes cinco anos deram-lhe uma visão diferente do que é Portugal?
Nascimento Rodrigues- “Deram-me uma experiência que eu não tinha porque de facto o cargo de Provedor permite ser uma espécie de mini observatório sobre aquilo que se passa na Administração Pública de Portugal.
Eu trabalhei na Administração Publica, portuguesa. Tinha algum conhecimento dela, mas inegavelmente agora tenho um conhecimento melhor daquilo que se passa.
ASD- Vamos falar desse seu percurso, um pouco. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa em 64. Logo que terminou o curso fez estágio para magistrado do Ministério Público mas não foi esse o caminho que seguiu.
N.R- Não, não foi, eu gostava, naquela altura, gostava muito de entrar para a magistratura. Era diferente do que é agora porque para se ser Juiz tinha que se fazer concurso e entrar para magistrado do Ministério Publico. Não havia a separação de carreiras como ocorreu pós 25 de Abril. Eu gostava de seguir a carreira de Juiz. Porquê? Pelo grau de independência que lhe dá e pelo contacto humano que lhe proporciona. Mas isso não foi possível.
Eu quis casar-me, e, pronto, tinha que ficar em Lisboa, porque naquela altura para se fazer o concurso e para ser colocado eu iria parar em qualquer sítio recôndito do país e já não podia casar. A minha mulher estava a terminar o curso de medicina, queria termina-lo, tinha todo o direito de o fazer, por isso fiquei por Lisboa, mudei de carreira”.  
A.S.D – No fundo acabou por vir dar, agora, a um cargo de independência e contacto humano ….
NR- “É verdade. É um pouco o retomar a história embora de outra maneira.


terça-feira, 12 de março de 2013

A BAILARINA - O POEMA



Poética silhueta do poente,
pisa o palco desconhecido.
O busto arfa
em palpitação subtil.
Veste tule branco e lantejoulas.
Ergue-se em pontas.
Calca o chão
em rodopio delicado e saltitante.
Receosa,
requebra- se em passos de harmonia.
E a bailarina chora lagrimas negras
 de maquilhagem.
Na plateia,
olhos sem vida
de cabeças poisadas com apatia
E a bailarina reza
Avé-Maria cheia de graça
E a bailarina baila
Livram-se os pés dessa imagem de emoção
e cavalgam em marcha sem horizontes.
Os braços voam
em contorções orientais
meneiam-se,
afagam súplicas,
acariciam o rosto de alguém
que já não volta.
Não há terra.
Não há céu.
Só o ritmo inconsciente de fascínio
no mavioso bater das notas no piano
Braços, pernas, sombras
arrancam o véu tirano do destino
para dançarem até ao fim.
Em vagalhão clamoroso,
a plateia aplaude de pé
freneticamente
E na ribalta,
atapetada por flores brancas
de ventura,
jazem
as duas sapatilhas de veludo

Foi em 1956 ou 1957 que o jornal a Huila (Lubango), publicou um dos maravilhosos contos da sua adolescência, A Bailarina. O poema, é um excerto desse conto que o Henrique escreveu sob um pseudónimo - "Rialto Sabrina".


REVER O PASSADO - CONSTRUIR O FUTURO


São 35 meses. De ausência. De falta. De saudade. Regressamos anos atrás. Quantos? Não interessa. O tempo para quando tu escreves. É um tempo não tempo, uma verdade sempre presente. Basta ler, e num repente, estás aqui. A eternidade destes 35 meses dilui-se, desfaz-se, o passado torna-se presente. Em tua memória, as tuas palavras.

“Democracia não significa apenas ausência de ditadura. As liberdades que ela postula só são reais, e não meras caricaturas, quando exercidas num Estado de Direito, o que pressupõe o império da lei e o primado da Justiça.

A democracia não é, e nunca foi, senão um sistema de lenta, penosa e difícil construção de uma ordem política, económica e social mais livre e mais justa. Não está nunca definitivamente conquistada, senão através da tolerância, do diálogo, do esforço permanente de compreensão e de busca de soluções comuns.
Porém se não acreditarmos na capacidade do Homem, em que devemos acreditar? Falo do homem concreto, cuja dignidade essencial é igual em todo o lado, seja pobre ou rico, culto ou analfabeto, religioso ou ateu, homem ou mulher.

Essa dignidade só é atingível no respeito integral pelos direitos do homem”.

segunda-feira, 11 de março de 2013

ANGOLA MINHA TERRA

AMO AS NOITES DE ANGOLA


“É preciso «viver» essas noites; é preciso deambular só já noite velha pelas planícies ermas pelos recantos desconhecidos, para se poder saber o que é uma noite de Angola. É preciso estar só, sentir amor por essa terra, ter poesia dentro de nós! Como é possível equiparar a solidão ao bulício de Lisboa: a paz dos campos ao vai-vem destas ruas a abarrotar de gente; o grito longínquo de uma hiena ao gargalhar estúpido de quem passeia no Rossio? Não, não se pode. Não se pode porque noites de Angola são noites de Angola e nada mais. Amo-as! Amo-as porque são a realidade visível do conceito abstracto de Beleza, Poesia Amor…Amo-as porque me fazem sentir criança, me purificam a alma, e me obrigam a deixar correr lágrimas pelos erros que eu cometo!A gente metropolitana nunca saberá o que significa uma noite tropical. Tenho pena deles! Viver nesta terra é semelhante a estar numa prisão sem grades palavra!
Não há campos imensos e desertos por onde os olhos possam divagar, nostálgicos e abarcar a grandeza da terra adormecida; não há silêncio como o das noites Angolanas, em que o ressoar de uma pessoa ecoa com estrondo, e o murmúrio de um riacho, parece acorde de violino; não há tambores ao longe, a gemer baixinho a tristeza do negro prisioneiro; não há uma lua bonacheirona, agora, sentimental, depois, a beijar a terra de mansinho, não há um imbondeiro a chorar, na imensa solidão do solo, não há uma «mulemba» a sussurrar cantante; não há poesia, não há Beleza nem Paz e Amor – nem sequer há um moço envolto numa capa negra a desfiar prosas pelas plagas solitárias da sua terra!!!”


VAMOS LEMBRAR


Estamos em 1981. No Vimeiro, falando para trabalhadores, o Henrique afirma:

“Os direitos económicos e sociais têm um ponto de partida, que são os inalienáveis direitos políticos e cívicos fundamentais; e têm um ponto de destino, que é a democracia plena e a libertação do Homem.

Mas democracia plena, na minha perspectiva de social-democrata, é enquadrada para além e sobre uma visão parcelar de subordinação do poder económico, que deve ser, de facto, um instrumento ao serviço do Homem.
As constrições económicas e as discriminações sociais constituem, sem dúvida, grilhetas a quebrar. Mas não se conseguirá, seguramente, quebrá-las à margem de um quadro de plena democracia representativa.

As reformas sociais não se atingem nunca à custa da liberdade”.
 Vimeiro, 25 de Outubro 1981 (Excerto de um discurso proferido no “Primeiro Encontro Nacional dos Sociais- Democratas nas Comissões de Trabalhadores”

quinta-feira, 7 de março de 2013

O OUTRO REGRESSO

Está de luto a minha pele.
Está serena a minha alma.
Vem.
Abraça-me com o som da tua voz,
envolve-me nas palavras que escreveste,
e fica comigo nos dias que faltam.

SAUDADES MEU BEM SAUDADES


Para um jovem de 17 anos - habituado ao convívio franco e à dimensão de África - a pequenez do elitismo segregacionista da Faculdade de Direito de Lisboa foi um balde de água fria no sua alma sensível de adolescente. Sonhava com grandes voos, mas as saudades de Angola, colavam-se-lhe na pele.
Saudades das noites da minha terra, o Tempo não mas mata, a Distância não mas diminui - o Tempo mas faz reviver, a Distância as faz aumentar. Noites de Angola!!! Noites negras, ou de luar, de silêncio ou de batuque, de amor ou solidão, eram sempre noites da minha terra. que tão longe me ficou para meu mal.
Noites de Angola são só… noites de Angola! Não há no mundo em redor, eu sinto-o, poesia mais bela e prosa mais altiva do que essas horas intermináveis, em que a vida é simplesmente a vida, e Deus é Deus e eu era só eu e mais ninguém do que eu e fosse outro.
Nem há ninguém, tampouco capaz de as descrever e passá-las à imortalidade no documento ou na expressão de qualquer arte. Elas são, por natureza, insusceptíveis de reprodução, imortais como a alma da minha terra, a chama viva e infinda que perpetuará Angola pelo decorrer afora dos séculos. Angola não morrerá enquanto as noites da minha terra forem as noites de Angola!
Neste Portugal do Continente, a noite é triste e fria, com uma chuva choramingas pingando horas afio nos vitrais da minha janela. A tarde é parda, a noite escura, a manhã sem sol - e não há vida, nem poesia, meu amor, porque a vida, a poesia e a beleza sentem-se na noite que é noite ou sabe ser noite! – E as noites da Metrópole não são noites, porque não têm vida, beleza nem amor – não têm nada sem ser chuva ou tristeza".

Lisboa 1958.

EU VOU VOLTAR

NOITES DE ANGOLA


Na entrevista conduzida por Ana Sousa Dias o Henrique confessa, como lemos, que tem saudades da sua terra, dos seus cheiros das suas cores. Aos 17, 18 anos, o Henrique era só emoções, sentimentos à flor da pele, que se revelavam  quando escrevia, e podem crer que escrevia muito. Neste texto de 1958, podemos sentir a mágoa  de alma por estar longe da terra onde nasceu:
“Noites da minha terra! Noites que são pedaços de mim próprio, porque na pureza do ar está a pureza da minha alma e, na sensualidade do mistério que as envolve, está a sensualidade do meu sangue quente desse sangue que eu sinto ferver dentro de mim!
Oh, noites de Angola! Noites de magia tropical, de sedutora beleza e perfume inebriante! Noites puras e sensuais ao mesmo tempo, em que a alma ingénua de uma criança se possa aliar ao sangue quente da mocidade! Noites que não têm principio nem fim, porque nasceram não se sabe quando, e morrerão só quando deixarem de ser noites de Angola.

Noites de Angola! Noites da minha terra! Poemas imorredoiros de Amor e Paz, escritos pela Mãe Natureza, destes à luz da vossa sombra a alma eternamente enamorada que eu sou!
Noites de Angola – porque tão longe me ficastes?
Saudade meu bem Saudade"……

Lisboa 1958

terça-feira, 5 de março de 2013

LINDEZA

O REGRESSO


Hoje regressamos à entrevista à Antena 1, conduzida por Ana Sousa Dias, para falar de Angola

Ana Sousa Dias – Estamos na Atena 1 a ser ouvidos na RDP África. Esta é uma casa cheia de pessoas de Angola que querem falar de Angola e do passado. Voltou a Angola mas só voltou a Luanda, mas não era a Luanda que queria voltar. Porquê?

Nascimento Rodrigues "Não, de facto. Nasci no Luso, Luena, no Moxico. Estudei na antiga Sá da Bandeira Lubango. Usávamos capa e batina,  fazíamos serenatas às meninas, espero ter feito alguma serenata à minha mulher, não tenho a certeza, e gostava de voltar a Angola para rever o Luena e o Lubango.
Eu saí de Angola com 17 anos. Tenho saudades da Terra. Costumo dizer isto às pessoas - Portugal é a minha Pátria mas Angola é a minha terra. Isto não é uma questão de lei é uma questão de coração. Gostava de ver a terra, sentir os cheiros, entrar numa senzala, sentar-me no chão e comer à mão o pirão da mãe negra".

Nota: O Henrique voltou ao Lubango em 2006. Não voltou ao Moxico. Não voltou a entrar numa senzala, para juntamente com os seus amigos, comer o pirão da mão da Mãe negra.
Mas os cheiros, as cores, estavam lá. Renovou a memória. Lembro-me de me ter dito nessa ocasião: pronto, não preciso de voltar.

MONAME



Moname ku tunde
Ku tunde n'go - ue
Moname zeka - ie
Mungu n'gu nome
Ai moname zambe iàme
Ai moname zambe iàme
Ki uijimbidila
Mavua ma n'gui tula
Moname oh m'bolo
N'gui sanguela kuebi
Moname zeka - ié
Mungu n'gui mone

segunda-feira, 4 de março de 2013

CHEGAR A CASA DOS CIDADÃOS


Em 2005, “no quadro das iniciativas de celebração do 30º aniversário do Provedor de Justiça” assina-se um protocolo entre o Provedor de Justiça e a Administração dos CTT. Para quê? Para aproximar o Provedor dos Cidadãos através da distribuição “ pelas caixas de correio dos cidadãos, residentes em localidades a escolher, de 1 milhão de desdobráveis explicativos das atribuições do Provedor de Justiça e das formas, aliás muito simples, de reclamações junto deste órgão de Estado”.
Diz o Henrique durante a cerimónia de assinatura:
“Passados trinta anos sobre a data da criação do Provedor de Justiça poderá, eventualmente estranhar-se a necessidade desta iniciativa (…).É seguro que, ainda hoje, se revela muito útil elucidar melhor os cidadãos e as empresas sobre as atribuições do Provedor de Justiça, pois é inegável que subsistem algumas confusões arreigadas.
A primeira deriva da própria designação “Provedor de Justiça”, aliás tão ressonante. Ora, o certo é que, muitas vezes, o cidadão é levado a supor que ele tem poderes para se introduzir nas questões dos tribunais, isto é na Justiça. Não é assim. O Provedor de Justiça não pode interferir nas decisões dos magistrados, como igualmente não pode interferir nas opções políticas dos órgãos competentes. Verdadeiramente, também não tem poderes decisórios em relação à actividade administrativa dos poderes públicos, quer dizer, não pode ordenar. Ele apenas sugere, propõe, recomenda – e nisto, ao fim e ao cabo, reside o núcleo da sua magistratura de influência.
Não são raras, também, as confusões entre o papel do Provedor de Justiça e o Procurador-Geral da República, de tal modo que me escrevem, por vezes, referenciando-me ou como Provedor da República, ou como Procurador-Geral da Justiça…. Verdade seja que ao Senhor Procurador- Geral da República sei que ocorrem idênticas situações, o que demonstra a confusão a que aludi.
Em fim, os dados estatísticos sobre a origem geográfica das queixas dirigidas ao Provedor de Justiça evidencia a existência de um certo número de distritos de onde advém, sistematicamente, um menor número de reclamações. É o caso de Bragança, Vila real, Guarda, Castelo Branco, Braga e Aveiro.
Por isso se me afigurou indispensável que o Provedor de Justiça procurasse chegar a casa dos cidadãos com um simples folheto explicativo sobre as suas atribuições e competências.”
Lisboa, 20 de Abril de 2005

domingo, 3 de março de 2013

TRÊS ANOS

O tempo têm-nos dado razão. Para nós, Família,  a alma da nossa democracia morreu a 12 de Abril de 2010, mas a sua agonia começou, pelo menos, dois anos antes.
Sim, ainda alguém se lembra da vergonha que sentimos ao ver um Parlamento, enredado em interesses partidários, deixar suspensa, por um ano, a obrigação legal de substituir o Provedor de Justiça? É que a lei é muito clara. A Constituição da República portuguesa, no seu art. 163º, e o Estatuto do Provedor de Justiça impõem, que este seja designado pela Assembleia da Republica nos 30 dias anteriores ao termo do quadriénio.  
Isto significa que, terminado o quadriénio do 2º mandato como Provedor de Justiça, a lei imporia que a designação do seu substituto tivesse ocorrido entre Maio e Junho de 2008. 
Teve que renunciar um ano depois, a 3 de Junho de 2009.
Desde então o que temos visto?
Olhamos o País, ouvimos os actores políticos, sentimos os “média”, e perguntamos:
Que aconteceu ao País que o Henrique nos ensinou?
Que aconteceu às balizas que aprendemos a respeitar?
Que aconteceu às linhas que não se podem ultrapassar?
Que aconteceu ao sentido de unidade do Estado que toda a vida defendeu e pelo qual lutou até ao fim?
O que aconteceu à “verdade acima de tudo” e à coerência de vida?
Onde estão os políticos com P grande?
Onde estão a solidariedade e a justiça social, pilares da democracia?
Quem os defende?
Quem dá a cara por eles?
Quem?
O Henrique, o nosso grande Amigo , o nosso Pai, o nosso Avô morreu a 12 de Abril de 2010. Há três anos.
Mas, se sentimos que com ele morreu a alma da nossa democracia, sentimos também o dever de tudo fazer, para que não se perca o que semeou.

sábado, 2 de março de 2013

NEO-LIBERALISMO/SOCIALISMO

Como País, como Povo, como Nação, olhamos perplexos, incrédulos, preocupados com o nosso futuro comum. Perguntamo-nos: que faria, que diria o Henrique? Como nos orientaria?
Disse um dia a nossa filha Sofia: «O espírito de Deus sopra onde quer e como quer. Estou convencida que sopra neste blog». Nestes momentos de incerteza recorremos aos textos políticos que  escreveu, às suas reflexões Constituem para nós, família, um legado que nos orientará toda a vida. Se a partilha deste privilégio contribuir para  a edificação de uma sociedade mais justa, então a sua memória nunca se apagará!

«No contexto destas dificuldades, observo que uma corrente de pensamento, dita neoliberal, propugna soluções que considera as mais adequadas à solução dos problemas de crescimento, da competitividade e do combate ao desemprego, e essas soluções passam, nuclearmente:

1º pela desregulamentação ( a que pudicamente chamam flexibilização) do mercado de trabalho

2º pelo desmantelamento, ou, pelo retrocesso acentuado das garantias dos sistemas de protecção social (no sentido amplo do termo).

3º pela filosofia nuclear de que a história da humanidade revela que a solidariedade não é compatível com a liberdade de mercado, com o espírito de iniciativa e com o legítimo direito de os “melhores”se constituírem em vanguarda do progresso da humanidade.

Em contrapartida a esta corrente de pensamento, o socialismo, que se reclama de democrático e evolutivo, já não oferece também respostas credíveis salvo nas situações em que o liberalismo selvagem não permitiu aos cidadãos outra escolha alternativa, exactamente porque ele demonstrou ser incapaz de resolver o problema social e os desafios de um crescimento saudável e de uma competitividade que não se traduz em agravamento das discriminações sociais, em proteccionismos nacionais, impensáveis num mundo de internacionalização das economias, num dualismo inaceitável dos que têm trabalho e dos que o não conseguem ter, do divórcio insuportável da desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres, entre gerações, entre excluídos e integrados.

Uma resposta social-democrata implica, pois, esta equidistância entre neo-liberalismo e socialismo. Mas uma equidistância não se valora, nem se identifica, apenas ou sobretudo, por critérios quantitativos. Pelo contrário: é pela dimensão social e qualitativa, pela valoração ideológica, pela postura de rigor humanamente pragmático, que devemos proclamar a nossa diferença e a nossa convicção de que o futuro passa pelas nossas ideias e pelos nossos homens, mulheres, jovens e idosos.»

5 de Maio 1994