quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Luanda 2006


Hoje queria contar uma pequena história passada em Luanda a 11 de Outubro de 2006.

O Henrique tinha sido convidado pelo, recentemente eleito, Provedor de Justiça de Angola.
O Dr. Paulo Tjipilica tinha interesse que ele abrisse, com uma conferência, um Workshop subordinado ao tema: Mandato e Função do Provedor de Justiça «Ombudsman».
Este Workshop, organizado pela Provedoria de Justiça de Angola, tinha o alto patrocínio das Nações Unidas e, reunia, todos os Provedores de Justiça e Defensores dos Direitos Humanos do continente africano
«Como ser um bom Provedor de Justiça» foi o tema que escolheu para a conferência de abertura. O debate foi extraordinariamente rico e estimulante. Decorreu sem qualquer dificuldade até ao momento em que um participante faz a seguinte pergunta:

Que resposta dá um Provedor de Justiça a um cidadão Angolano que reclama pelo facto de ter sido durante anos, funcionário publico ao serviço de Portugal, e não receber qualquer pensão de aposentação?

Na sala fez-se um silêncio expectante. O Presidente da mesa visivelmente atrapalhado tenta responder em vez do Henrique, talvez para evitar algum constrangimento da sua parte. O Henrique interrompe o presidente e toma a palavra dizendo:

Respondo, como respondo aos meus concidadãos, que, em Portugal, se dirigem ao Provedor de Justiça reclamando a devolução dos seus bens e haveres, confiscados pelo governo Angolano, após a descolonização: Este problema não é um problema de Provedores de Justiça. Este problema é um problema entre Estados.

Parece uma história sem interesse, mas não é. É claro que a pergunta tinha sido feita com a intenção de colocar o ex-colonizador em dificuldades. Em 2006 quantos anos tinham passado após a descolonização? 31-32. Quantos angolanos estariam na sala, ex funcionários públicos de Portugal em condições de se candidatar a uma pensão de reforma? Como se depreende não interessava a resposta mas formular a pergunta. O Henrique deu a única resposta séria que podia ter dado. Sem calculismos, sem se preocupar com o politicamente correcto.
Tinha a grande qualidade de ser, em política, coerente e profundamente honesto. Este modo de estar na vida trouxe-lhe inúmeros dissabores e alguns ódios de estimação. Mas é também por isso que será sempre lembrado e respeitado.