Até às primeiras eleições livres, em 1976, o País experimentou seis Governos provisórios.Entre 1976 e 1985, Portugal viveu a experiência, de um total de nove Governos, com uma duração média de doze meses. (Das eleições de 83 emergiu um governo de coligação PS/PSD, dito “Governo do Bloco Central”).
Portugal viu-se obrigado, então, a negociar com o FMI um programa de estabilização, cujos resultados se revelaram positivos para o estabelecimento do equilíbrio externo, que tinha atingido níveis insustentáveis.
Sob este pano de fundo de permanente instabilidade política, de inflação crescente e fortemente corrosiva do poder de compra dos salários, aumento alarmante do desemprego, não estavam criadas as condições mínimas para se suscitar o diálogo social.
Em 1984 é criado o Conselho Permanente da Concertação Social – órgão destinado a promover o diálogo e a concertação social tripartida
Os parcos resultados obtidos nesses primórdios de vida do Conselho estão muito longe de ilustrar o “clima” de nascimento de uma compreensão mútua entre o poder político e alguns parceiros sociais, que se conseguiu fazer irromper após anos e anos de instabilidade, falta de confiança generalizada, de ausência de empenho concertado para enfrentar as dificuldades e encontrar pistas de solução colectiva.
O Governo de coligação foi dissolvido em 1985 e na sequência das eleições parlamentares desse ano formou-se um Governo minoritário do PSD.
Em Portugal os acordos de concertação social nunca foram verdadeiramente formalizados em situações de grave crise económico – social, e não revestem portanto, o sentido de “pactos de salvação nacional”.
Será possível, então esboçar um juízo global sobre o valor da experiência concertativa portuguesa?
A minha apreciação está muito próxima da de Cavaco Silva. Sem sacralizar a concertação social, entendo que ela é antes do mais, um método ímpar de aprofundamento democrático, pela participação dos parceiros na esfera estatal da política económico-social e pela ilustração do dever de diálogo a que os governos não se devem furtar. Isto, todavia, no pressuposto inafastável de lealdade e boa fé por parte de todos os intervenientes na negociação tripartida.
( Extractos do texto de uma conferência proferida no Conselho Económico e Social de Espanha Abril 1996)
