A par da democracia política, parlamentar e pluralista, a democracia participativa constitui um contributo inestimável para o desenvolvimento.Nessa medida poderia sintetizar nestes termos as finalidades centrais da concertação social:
1º-é um instrumento promotor de níveis mais elevados de consciencialização dos parceiros sociais e de responsabilização, em parceria com o Estado – logo, é um factor de enriquecimento da própria democracia:2º -é um estabilizador social, enquanto possibilita a redução das tensões e a sua gestão sob parâmetros de normalidade;
3º -é um veículo de negociação política de rendimentos e preços e da sua harmonização com a política monetária, orçamental e fiscal do Estado;
4º- é um difusor privilegiado de informação e de acompanhamento da situação económica e social, no contexto nacional e à luz das suas condicionantes externas;
5º -é um amortecedor de custos sociais da modernização, prevenindo ou reduzindo as consequências inevitáveis das reestruturações das economias;
6º-é uma plataforma de compatibilização de estratégias para o desenvolvimento, por via da conceptualização/discussão/implementação de políticas, projectos e medidas que visem conjuntamente:
A. a modernização e a competitividade do aparelho produtivo do País;
B. o enriquecimento dos recursos humanos nacionais;
C. o fortalecimento de um Estado garante do bem comum;
D. o desenvolvimento da cidadania individual e da participação colectiva para a coesão social.
O modo como a concertação social pode dar resposta a estas questões globais é extremamente diversificada.
Cada país tem, portanto, de encontrar as suas próprias soluções, na evolução intemporal que vem do passado, passa pelo presente e se abre no futuro, num contexto que nunca mais será de isolamento – porque um país isolado é um país morto. Neste turbilhão da globalização, cada país tem de conquistar um espaço e afirmar a sua identidade própria.Não o conseguirá, julgo, sem que cada um e todos os seus agentes – políticos, económicos e sociais – percebam e decidam, de preferência em concerto de opiniões e de actuação, por onde andam e para onde vão na sua “casa” e na “aldeia global” em que vivemos.
1º-é um instrumento promotor de níveis mais elevados de consciencialização dos parceiros sociais e de responsabilização, em parceria com o Estado – logo, é um factor de enriquecimento da própria democracia:2º -é um estabilizador social, enquanto possibilita a redução das tensões e a sua gestão sob parâmetros de normalidade;
3º -é um veículo de negociação política de rendimentos e preços e da sua harmonização com a política monetária, orçamental e fiscal do Estado;
4º- é um difusor privilegiado de informação e de acompanhamento da situação económica e social, no contexto nacional e à luz das suas condicionantes externas;
5º -é um amortecedor de custos sociais da modernização, prevenindo ou reduzindo as consequências inevitáveis das reestruturações das economias;
6º-é uma plataforma de compatibilização de estratégias para o desenvolvimento, por via da conceptualização/discussão/implementação de políticas, projectos e medidas que visem conjuntamente:
A. a modernização e a competitividade do aparelho produtivo do País;
B. o enriquecimento dos recursos humanos nacionais;
C. o fortalecimento de um Estado garante do bem comum;
D. o desenvolvimento da cidadania individual e da participação colectiva para a coesão social.
O modo como a concertação social pode dar resposta a estas questões globais é extremamente diversificada.
Cada país tem, portanto, de encontrar as suas próprias soluções, na evolução intemporal que vem do passado, passa pelo presente e se abre no futuro, num contexto que nunca mais será de isolamento – porque um país isolado é um país morto. Neste turbilhão da globalização, cada país tem de conquistar um espaço e afirmar a sua identidade própria.Não o conseguirá, julgo, sem que cada um e todos os seus agentes – políticos, económicos e sociais – percebam e decidam, de preferência em concerto de opiniões e de actuação, por onde andam e para onde vão na sua “casa” e na “aldeia global” em que vivemos.
Excerto de uma intervenção feita em Março de 2000. Cabo Verde, Cidade da Praia
