30 de Maio de 2009
“Provedor de Justiça prepara-se para bater
com a porta alegando estado de necessidade”.
“Partidos falham eleição do sucessor, mas Nascimento
Rodrigues já fez saber não estar disposto a continuar mais tempo”.
“ O provedor de Justiça, Nascimento
Rodrigues, prepara-se para abandonar o lugar na próxima semana, apesar de a
Assembleia da República ter ontem falhado, mais uma vez, a eleição do seu
sucessor.
A legislação não facilita uma saída (…) obrigando
quem exerce funções a manter-se no cargo até que seja encontrado um substituto.
Mas ao que o ‘i’ apurou, o actual provedor está a estudar uma saída e deverá
invocar estado de necessidade para bater com a porta. Mesmo que o argumento não
seja aceite, aumentará a pressão sobre os grupos parlamentares para chegarem a
um entendimento quanto ao nome a substituí-lo.
A suportar o estado de necessidade – uma situação
extrema – o provedor poderá invocar os problemas de saúde que já obrigaram a um
internamento de duas semanas no Hospital de Santa Maria. E a vontade de não
permanecer mais tempo como provedor – menos ainda até Novembro”.
IN Jornal “i”, 30 de
Maio de 2009
