domingo, 19 de maio de 2013

GRITO DE ALERTA

 Diário de Notícias, Quinta-Feira 4 de Junho 2009

"A renúncia do Provedor de Justiça, depois de cerca de um ano de espera, paciente e depois impaciente, pela sua substituição, apenas é o culminar de uma situação apodrecida. Durante todos estes meses, o Parlamento e os partidos não encontraram tempo, nem vontade, para eleger um novo Provedor, expirado o mandato do actual. Situação insólita. É entendível poder ser necessário algum tempo para a obtenção de consenso sobre um nome aceitável pelos partidos que originam a maioria qualificada. mas não é aceitável que esse lapso de tempo se prolongue por cerca de um ano, ocupado com guerras de afirmação de poder político-partidário, de ocupação de espaço na máquina institucional do Estado e de desrespeito pelos interesses e direitos dos cidadãos - que  é suposto o Provedor defender. Mas parece que este "pequeno pormenor" não foi levado em consideração pelas forças partidárias maioritárias, nomeadamente pelo maior partido parlamentar, o PS. Apesar do empenho do presidente da Assembleia da República em acelerar o processo de eleição e dos apelos do próprio Presidente Cavaco Silva, o que parece ter predominado foi o interesse em ganhar uma posição institucional no Conselho de Estado - uma vez que o Provedor nele tem assento directo.
A renúncia de Nascimento Rodrigues, o actual "Provedor à força", feita em sede própria (a Assembleia da República), é não apenas uma manifestação de cansaço mas também um grito de alerta. Para um país de surdos".