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Existe uma crise mundial que afecta praticamente todos os países, seja qual for
a estrutura política, económica e social em que assentam. A tradicional
debilidade da estrutura económica portuguesa e do nosso tecido empresarial
tornam mais aguda a crise que atravessamos. E é aqui que a aposta da vontade
política num processo sistemático e persistente de diálogo social ganha
sentido.
O
caminho da consensualização sócio - económica afigura-se como o mais válido e
eficaz face ao objectivo da recuperação económica e do aumento da justiça
social.
A
alternativa seria a do confronto sistemático e permanente, mas esta via, pela
agudização extrema de tensões e pela instabilidade corrente a que conduziria,
não se afigura como alternativa válida para aquele efeito e potencia riscos no
plano da institucionalização democrática.
A
realização de uma política de diálogo social, afigura-se assim, como
progressivamente exigente no quadro da situação nacional. E exigente neste sentido
de que ela se assume, no seu potencial, como garante:
A)
Do reforço dos valores democráticos e civilísticos inerentes à essência das
sociedades pluralistas.
B)
Do maior grau de compreensão dos pontos de vista dos parceiros sociais (Estado,
empresários, sindicatos), mínimo indispensável a partir do qual se podem
focalizar experiencias viáveis de
ajustamento ou concertação social , de perfil e conteúdos variáveis, porque
dependentes do contexto específico em que se insiram.
Se
se reconhecer que há um mínimo de condições viabilizadoras de uma inversão de
marcha, a iniciativa do despoletamento de uma política social, ou semelhante,
deveria naturalmente caber ao Governo, colocando os demais parceiros perante a responsabilidade histórica de uma
resposta clara, que evidenciasse estarem ou não dispostos, porque e em que
condições, a partilhar direitos e obrigações nos aspectos nacionais da crise
que atinge o País.”
“ O Trabalho Subordinado no Contexto Social
Europeu.” Resumo de uma comunicação apresentada dia 27 de Janeiro 1982 no Porto
