sábado, 22 de dezembro de 2012

COMO SER UM BOM PROVEDOR DE JUSTIÇA


Em Outubro de 2006, o Henrique vai a Luanda a convite do, recentemente eleito, Provedor de Justiça de Angola.
 O Dr. Paulo Tjipilica tinha interesse que ele abrisse, com uma conferência, um Workshop subordinado ao tema: Mandato e Função do Provedor de Justiça «Ombudsman».
Este Workshop, organizado pela Provedoria de Justiça de Angola, tinha o alto patrocínio das Nações Unidas, e, reunia todos os provedores de Justiça e Defensores dos Direitos Humanos do continente africano
«Como ser um bom Provedor de Justiça» foi o tema que escolheu para a conferência de abertura: O pequeno excerto, da sua longa e belíssima intervenção, reproduz fielmente o modo como exerceu os seus dois mandatos. E, se quisermos ser honestos, perceber, por que razão se manteve à frente da Provedoria de Justiça, durante um longo e doloroso ano, após terminar o seu mandato. Vamos ler:
“A primeira preocupação de que se deve fazer eco diz respeito à circunstância de o seu mandato o configurar como um órgão unipessoal. Significa isto que é a ele, à pessoa concreta do Provedor, que o cidadão se dirige, requerendo a reparação da ilegalidade cometida, da injustiça praticada, da violação de direitos perpetrada. Se o Provedor não conseguir interiorizar  que esta característica muito peculiar das suas funções tem vastas e profundas implicações no modo como exerce a sua «magistratura de influência», então corre, desde logo, o enorme risco de deixar confundir a sua instituição – a Provedoria – com um qualquer Serviço Público. Nada de mais contrário, pois, às exigências que conformam o seu mandato.
Deste emerge, assim, uma mais ou menos explicita relação de confiança com o cidadão. Este pode deixar de acreditar noutras instituições do Estado – mas é importante que nunca perca a confiança no «seu» Provedor de Justiça. (…)
O carácter pessoal do órgão e a relação especial de confiança com os queixosos implicam, pois, que o Provedor de Justiça tenha plena consciência de que, dia a dia, será posto à prova e terá de responder, de forma adaptada a cada caso, consciente de que atrás de cada queixa recebida está uma pessoa, uma pessoa medularmente muito diferente da outra, e que essa pessoa espera dele uma resposta justa. (…)
Em suma, para ser um bom Provedor de Justiça há que começar por entender. por sentir, por viver, dia a dia, o mandato. Esta é uma exigência pesada, acreditem. Mas não se pode fugir dela, sob pena de nos escapar esse traço incontornável e impressivo das nossas funções que é o de ter alma no lugar de cada queixa que tratamos, de cada procedimento que adoptamos, de cada posição que assumimos. (…) 

Luanda 12 de Outubro de 2006.