Estamos em 2005. Desde 2000 que é Provedor de
Justiça. O conhecimento que tem dos problemas do País é agora mais abrangente,
e sente-se céptico e preocupado mas afirma: “Com a idade vamos ficando mais cépticos, pelo conhecimento que temos
das coisas. Já não temos aquela capacidade de luta que temos com 20 com 30 40, e,
mesmo com cinquenta anos. Eu prefiro atribuir à idade este algum desencanto e cepticismo
que tenho com a situação do país, não apenas com a situação económico
financeira.”
Que situação é esta que o deixa tão céptico, tão
preocupado? Será que, após quarenta e um anos de trabalho por uma sociedade
mais justa, se sente desiludido? Porquê?
“A
questão central que vem sendo colocada nos países europeus é a da perda
progressiva de direitos sociais conquistados…. entre nós, principalmente a
partir do 25 de Abril.
Vamos
tomando consciência, inexoravelmente,
de que o crescimento económico da Europa é persistentemente baixo. Entre nós,
sobretudo a partir do início do século, (….), fazendo-nos regredir em relação à
média dos outros países europeus e despoletando, mais uma vez, taxas de
desemprego indesejáveis. O sistema de protecção social, por seu turno, dá
sinais evidentes de fissuras, pela baixa taxa de natalidade, pela insuficiência
de recursos financeiros, o alongamento da esperança de vida e a maior
durabilidade das pensões, o peso dos cuidados de saúde, o crescimento
sustentado do desemprego e a persistência de faixas de pobreza e de exclusão
social (…).
É
verdade que a globalização visibilisou muito mais a concorrência, a
competitividade, a produtividade, as alterações nas estruturas da empresas, dos
grupos económicos, das parcerias e das redes empresariais, (…), mas não foi
decerto, a globalização que nos levou a registar baixas taxas de fecundidade,
tal como a ela não se devem as nossas taxas de abandono e de insucesso escolar, a ineficácia da
Justiça, o incumprimento demasiado generalizado das leis, o desordenamento
urbano ou a iniquidade fiscal, por exemplo; e não é a ameaça da China, da Índia
ou de outras economias emergentes a causadora principal dos nossos problemas de
competitividade. Num mundo cada vez mais
aberto, e que se pretende solidário, não é curial que aos outros se recuse o
progresso económico e social em nosso benefício, mormente quando este se revela
assente em ineficiências persistentes”.
Excerto de uma
intervenção no IX Congresso de Direito do Trabalho. Lisboa 10 de Novembro de
2005
