O tempo têm-nos dado razão. Para nós, Família, a alma da nossa democracia morreu a 12 de Abril de 2010, mas a sua agonia começou, pelo menos, dois anos antes.
Sim, ainda alguém se lembra da vergonha que sentimos ao ver um Parlamento, enredado em interesses partidários, deixar suspensa, por um ano, a obrigação legal de substituir o Provedor de Justiça? É que a lei é muito clara. A Constituição da República portuguesa, no seu art. 163º, e o Estatuto do Provedor de Justiça impõem, que este seja designado pela Assembleia da Republica nos 30 dias anteriores ao termo do quadriénio.
Isto significa que, terminado o quadriénio do 2º mandato como Provedor de Justiça, a lei imporia que a designação do seu substituto tivesse ocorrido entre Maio e Junho de 2008.
Teve que renunciar um ano depois, a 3 de Junho de 2009.
Desde então o que temos visto?
Olhamos o País, ouvimos os actores políticos, sentimos os “média”, e perguntamos:
Sim, ainda alguém se lembra da vergonha que sentimos ao ver um Parlamento, enredado em interesses partidários, deixar suspensa, por um ano, a obrigação legal de substituir o Provedor de Justiça? É que a lei é muito clara. A Constituição da República portuguesa, no seu art. 163º, e o Estatuto do Provedor de Justiça impõem, que este seja designado pela Assembleia da Republica nos 30 dias anteriores ao termo do quadriénio.
Isto significa que, terminado o quadriénio do 2º mandato como Provedor de Justiça, a lei imporia que a designação do seu substituto tivesse ocorrido entre Maio e Junho de 2008.
Teve que renunciar um ano depois, a 3 de Junho de 2009.
Desde então o que temos visto?
Olhamos o País, ouvimos os actores políticos, sentimos os “média”, e perguntamos:
Que aconteceu ao País que o Henrique nos ensinou?
Que aconteceu às balizas que aprendemos a respeitar?
Que aconteceu às linhas que não se podem ultrapassar?
Que aconteceu ao sentido de unidade do Estado que toda a vida defendeu e pelo qual lutou até ao fim?
O que aconteceu à “verdade acima de tudo” e à coerência de vida?
Onde estão os políticos com P grande?
Onde estão a solidariedade e a justiça social, pilares da democracia?
Quem os defende?
Quem dá a cara por eles?
Quem?
O Henrique, o nosso grande Amigo , o nosso Pai, o nosso Avô morreu a 12 de Abril de 2010. Há três anos.
Mas, se sentimos que com ele morreu a alma da nossa democracia, sentimos também o dever de tudo fazer, para que não se perca o que semeou.
