“A 8 de Julho de 2008, termina o segundo
mandato do meu pai como Provedor de Justiça. É um mandato que termina com o
maior número de processos de reclamações organizado em toda a história da instituição,
com o número de processos pendentes a descer de 7.300 processos, no início de
2000, para 1.752 processos, no final de 2008. (Relatório de actividades da
Provedoria 2008).
Os dados falam por si. Desde 2000, ano em que
assumiu o seu 1º mandato, verificou-se um aumento gradual e sustentado do
número de queixas. Mas ano após ano, verificaram-se também índices maiores de
eficiência no tratamento das queixas. Todos os relatórios anuais do Provedor de
Justiça desde 2000 dão indicações estatísticas de que a Provedoria de Justiça
vinha conseguindo resolver a maior parte dos processos de queixas no prazo
máximo de um ano após a sua recepção. E verificou-se igualmente um aumento da
taxa de eficácia, ou seja, de obtenção de resultados concretos no tratamento
das queixas quando estas têm potencialidade de resolução. Além disso, quando
assumiu o mandato, o número de pendências na Provedoria excedia os 7000
processos mas o ano 2007 terminou com uma pendência de 1682 processos. Ou seja,
com uma baixa notória das pendências apesar do aumento do número de queixas.
Por detrás destes números, está a opção
estratégica que imprimira ao cargo de Provedor de Justiça e à actividade da
Provedoria. “As queixas dos cidadãos
estão em primeiro lugar. Porque um papel, uma carta, um e-mail representam uma
pessoa. Representam o problema de uma pessoa. As aspirações de uma pessoa Às
vezes até um desabafo. Mas o Provedor tem que responder a isto”.
Isto constituía a centralidade do pensamento
com que o Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, ocupara o cargo durante
quase nove anos consecutivos.”
Sofia Nascimento Rodrigues
