segunda-feira, 8 de abril de 2013

À PROCURA DE UM PROVEDOR



Expresso, 3 de Janeiro de 2009

PS e PSD definiram perfil de substituto de Nascimento Rodrigues

“PS e PSD ultrapassaram, finalmente, as divergências em torno do perfil do futuro provedor de Justiça decidindo-se por uma figura neutral. Agora vão ter que encontrar a personalidade que corresponda a esse perfil o que não garante grande celeridade no processo. Seis meses depois de ter expirado o seu segundo mandato e de três datas marcadas, sucessivamente adiadas, para a eleição do seu substituto, Nascimento Rodrigues continua no cargo à espera de saber a quem terá de passar a pasta. (…). Os líderes parlamentares dos dois partidos garantem que não há novidade na matéria, mas o Expresso sabe que o processo sofreu recentemente um pequeno avanço. Até há bem pouco tempo a divergência centrava-se sobre qual dos dois partidos deveria designar o provedor. E, se o PS defendia que desta vez devia ser um socialista, os sociais-democratas argumentavam com um acordo de cavalheiros que estipulava para um partido a presidência do Conselho Económico e Social e para outro a Provedoria. Depois da intervenção de Sócrates e Manuela Ferreira Leite terão abandonado a ideia de uma personalidade engajada a um dos partidos, para optarem por uma figura que se distinga pela neutralidade.

A actividade do Provedor de Justiça na defesa do cidadão face à Administração Pública é, na maioria dos casos, pouco simpática para os Governos. (…) Há quem defenda que o pouco empenho do PS possa ter que ver com o facto de em ano eleitoral não ser bem-vinda qualquer manifestação capaz de funcionar como publicidade negativa ao Executivo. E o provedor é muitas vezes obrigado a denunciar alguma sobranceria com que é tratado o cidadão perante a Administração Pública”.(…)