“ Existe uma crise Mundial que afecta praticamente todos os países, seja qual for a estrutura política, económica e social em que assentam. Desde os Países tradicionalmente subdesenvolvidos (África, Ásia, América Latina), até às nações altamente industrializadas de economia de mercado, os sinais de crise são evidentes (baixa de produção, redução do investimento, inflação, desemprego).
A tradicional debilidade da estrutura económica portuguesa e do nosso tecido social tornam mais aguda a crise que atravessamos. Existe o risco de continuarmos a ser a cauda, cada vez mais distante do “comboio europeu”. E é aqui que a aposta de vontade política num processo sistemático e persistente de diálogo social ou sócio – económico ganha sentido.
O caminho da consensualização sócio – económica afigura-se como o mais valido e eficaz face ao objectivo da recuperação económica e do aumento de justiça social. A alternativa seria a do confronto sistemático e permanente, mas esta via, pela agudização extrema de tensões e pela instabilidade corrente a que conduziria, não se afigura como alternativa valida para aquele efeito e potencia riscos no plano da institucionalização democrática.
A realização de uma política de diálogo social, afigura-se assim, como progressivamente exigente no quadro da situação nacional. E exigente neste sentido de que ela se assume, no seu potencial, como garante:
A) Do reforço dos valores democráticos e civilísticos inerentes à essência das sociedades pluralistas.
B) Do maior grau de compreensão dos pontos de vista dos parceiros sociais (Estado Empresários, Sindicatos), mínimo indispensável a partir do qual se podem focalizar experiencias viáveis de ajustamento ou concertação social, de perfil e conteúdos variáveis, porque dependentes do conceito específico em que se insiram.
Se se reconhecer que há um mínimo de condições viabilizadoras de uma inversão de marcha, a iniciativa do despoletamento de uma política social, ou semelhante, deveria naturalmente caber ao Governo, colocando os demais parceiros perante a responsabilidade histórica de uma resposta clara, que evidenciasse estarem ou não dispostos, porque e em que condições, a partilhar direitos e obrigações nos aspectos nacionais de crise que atinge o País.”
Excerto de uma comunicação apresentada nas primeiras jornadas da inspecção do trabalho Porto, 27 de Janeiro 1982
