segunda-feira, 4 de junho de 2012

MEANDROS DA NEGOCIAÇÃO


“Vale a pena, reconstituir, tanto quanto me foi dado saber, os passos mais difíceis da difícil caminhada político-diplomática que conduziu ao sucesso da candidatura de Portugal à Conferência Internacional do Trabalho deste ano.
A primeira contrariedade adviria da surpresa traçada pela Holanda, divulgando a sua candidatura logo no último dia da sessão da Conferência de 1991, ao arrepio, por conseguinte, da calendário tradicional.
Nesta antecipação, a Holanda jogava não só com um avanço inesperado como lançava no tabuleiro do processo de escolha das candidaturas dois outros factores de tomo: primeiro, o prestígio que esperaria colher da presidência da Comunidade Europeia, a ocupar ao longo do 2º semestre de 1991; segundo, o peso do nome respeitado de seu candidato, Max Rood, antigo Ministro, professor de direito do trabalho na Universidade de Leyden e ex-presidente da  “Comissão de Aplicação das Normas” da OIT. A candidatura holandesa despontava, assim, com enormes probabilidades de êxito e a sua diplomacia não perdia tempo na corrida para a fazer consolidar sem concorrência. Foi neste contexto que o Governo Português decidiu, logo em Junho de 1991, instruir a Missão Permanente de Portugal junto das organizações internacionais, em Genebra, para formalizar com firmeza perante as suas congéneres aí sediadas a candidatura nacional.
Com efeito, não parecia justo que um membro tão antigo da OIT fosse preterido por outro que já detivera a presidência de duas CIT. Portugal antecipava também o prestígio potencial que igualmente lhe poderia advir da presidência da CE, a exercer exctamente num período que coincidiria no tempo com a da CIT.
No decurso do delicado processo de disputa entre as duas candidaturas, e aproveitando-a outros países europeus davam entretanto a conhecer a sua disponibilidade para procurar uma terceira solução consensual. (Como por exemplo a Suíça).
Perante este cenário de margem de manobra mais apertado, justificava-se o empenho numa estratégica crescente de envolvência global. A diplomacia portuguesa aumentaria então contactos e formalizaria novas iniciativas, de Washington a Moscovo, do Zaire a Madrid, enfim, na generalidade das capitais dos países com os quais mantemos negociações diplomáticas.
Lateralmente mas com oportunidade táctica chamava-se à memória o relacionamento do candidato português com a própria OIT, em acções de cooperação técnica com os países lusófonos.
Só em 4 de Março deste ano, o porta voz da delegação holandesa anunciaria, formalmente a retirada da candidatura dos Países Baixos  em favor de Portugal.
Tudo parecia, portanto, definitivamente resolvido. Não era bem assim. Em 3 de Abril último pretextando o desaparecimento do bloco de leste, e considerando-se integrante, pelos seus actuais valores democráticos, da região europeia ocidental, a Missão da Polónia comunicava oficiosamente à nossa Missão permanente em Genebra o desejo de apresentar a candidatura do seu Ministro do Trabalho, Jerzy Kropiwnicki.
E não é difícil de pressentir que a travada formalização da polónia acarretou para a nossa diplomacia um rápido e muito firme esforço, em particular junto dos parceiros comunitários como se impunha, a fim de atalhar que a questão se reabrisse.
Estava, enfim, encontrado o consenso pleno dos países da Europa Ocidental para que se avançasse com a propositura da candidatura de Portugal em nome de todos.


Lisboa, Dezembro de 1992
Nascimento Rodrigues
in “ A Democratização e a OIT” Edição: Conselho Económico e Social
Prefácio