“Na semana em que será empossado, pelo
Presidente da Assembleia da República, nas funções de Presidente do Conselho
Económico e Social, Nascimento Rodrigues afirmou em entrevista ao DN que o novo
órgão “não deve ser nunca uma
câmara de debate político-partidário, já que para isso existe o Parlamento”. O novo órgão vai ter uma representação
muito ampla em matéria de parceiros sociais. Segundo Nascimento Rodrigues,
trata-se de ultrapassar a mera concepção tripartida de Governo, representantes
patronais e sindicais, para “espelhar
uma realidade nova, em que o cidadão quer ter voz activa em vários domínios”. Ou seja, o CES vai poder representar toda
a sociedade portuguesa, onde os vários interesses em jogo estão, segundo
recorda Nascimento Rodrigues, “mais
diversificados e pulverizados”. O
Conselho deve ser por isso “um órgão
onde a sociedade civil deve tentar obter uma plataforma de encontro dos
interesses e articulá-los aí”
IN “ Diário de Notícias” 23 de Maio de
1992
“Nascimento Rodrigues é empossado esta tarde
por Barbosa de Melo, na Assembleia da República, nas funções de presidente do
Conselho Económico e Social. Em entrevista ao “Correio da Manhã” Nascimento
Rodrigues disse ser sua intenção como presidente do CES, fazer com que este
órgão se “exprima livremente acerca das mais
variadas questões” respeitando os pareceres das
organizações que dele fazem parte, de forma a que seja uma realidade a
existência de um “forum representativo da voz da
sociedade civil”. Contrariando a ideia de que a
importância do CES para o País venha a ser reduzida Nascimento Rodrigues
fundamentou a existência do diálogo e do bom senso com objectivos a adoptar no
funcionamento deste novo órgão de concertação. “Os interesses do país
estão correlacionados. Não há interesses isolados. Os interesses do Governo são
os interesses do país e o Governo existe para servir o país. Haverá sempre
ocasiões em que as decisões do CES serão adoptadas total ou parcialmente e poderá
haver outras ocasiões em que o Governo entenda que não pode fazê-lo, por razões
que dizem respeito especificamente ao próprio Governo”,
sublinhou Nascimento Rodrigues.
“Nascimento Rodrigues é empossado esta tarde
por Barbosa de Melo, na Assembleia da República, nas funções de presidente do
Conselho Económico e Social. Em entrevista ao “Correio da Manhã” Nascimento
Rodrigues disse ser sua intenção como presidente do CES, fazer com que este
órgão se “exprima livremente acerca das mais
variadas questões” respeitando os pareceres das
organizações que dele fazem parte, de forma a que seja uma realidade a
existência de um “forum representativo da voz da
sociedade civil”. Contrariando a ideia de que a
importância do CES para o País venha a ser reduzida Nascimento Rodrigues
fundamentou a existência do diálogo e do bom senso com objectivos a adoptar no
funcionamento deste novo órgão de concertação. “Os interesses do país
estão correlacionados. Não há interesses isolados. Os interesses do Governo são
os interesses do país e o Governo existe para servir o país. Haverá sempre
ocasiões em que as decisões do CES serão adoptadas total ou parcialmente e poderá
haver outras ocasiões em que o Governo entenda que não pode fazê-lo, por razões
que dizem respeito especificamente ao próprio Governo”,
sublinhou Nascimento Rodrigues.
Quanto à existência de
conflitos de interesses, Nascimento Rodrigues é de opinião que se deve procurar
que estes convirjam para um objectivo comum, ou seja, “encontrar
a plataforma de soluções mais vasta e aceitável por todas as partes ou pela
maior parte.
“ Trata-se de uma
questão de bom- senso. O que é preciso é que o governo esteja disposto a ouvir
o CES e, por outro lado, que o CES emita posições fundamentadas e credíveis,
exactamente para que elas possam ter impacto e ser viabilizadas pelo Governo.
Este CES é, naturalmente um forum de diálogo”. Aliás o diálogo, segundo
Nascimento Rodrigues, tem sido uma das experiências mais positivas dos últimos
cinco anos, protagonizado pelos inúmeros acordos conseguidos em matéria de
concertação social. Acordos que defende representam um sinal de “maturidade
política e social” além de constituírem “etapas
de processo gradual do ponto de vista económico e social”.
IN “ Correio da Manhã” 28 de Maio de
1992
