Com já dissemos, e é sabido, o Henrique foi o
primeiro Presidente do Conselho Económico e Social. A ele se deve a definição
dos objectivos estratégicos do nosso CES, o modo como os
dinamizou, e as relações que estabeleceu com instituições estrangeiras
congéneres.
Sempre no pensamento do Henrique o continente
africano e, mais uma vez, a cooperação com os Países Africanos de Língua
Oficial Portuguesa, para a criação de organizações de concertação social nos
países africanos lusófonos.
A 25 de Novembro de 1994, por ocasião do “
Encontro Constitutivo dos CES Africanos” em Abidjan afirma a este propósito:
“(…)
Posso assegurar-vos que o CES português está sinceramente empenhado nesta
cooperação. Naturalmente e por razões de relacionamento histórico, prestamos
particular atenção aos laços entre a Europa e a África, É sabido que Portugal,
enquanto membro da União Europeia, tem insistentemente defendido nas instâncias
comunitárias a visão de uma Europa
aberta ao mundo e que seja sensível aos problemas e dificuldades das regiões e
países extra - europeus mais ligados, por razões históricas e de uso de uma
língua comum, aos países do continente europeu.
Desejaria,
também, dar-vos conta do grande
interesse do Conselho a que presido no apoio
à criação, nuns casos, ou de reforço
do funcionamento, noutros casos, de
Conselhos Económicos e Sociais ou instituições similares,
nos países africanos de língua oficial portuguesa.
Em
princípio do próximo mês de Dezembro, terá lugar um seminário promovido em
conjunto pela Organização Internacional do Trabalho, pelo Ministério do Emprego
e pelo CES português, no qual participarão
Conselho de Concertação social de
Cabo Verde e de delegações dos outro, nossos quatro países africanos de
língua oficial portuguesa.
Este
será um primeiro passo para o
estreitamento de relações entre os já
existentes e os futuros CES dos países
de língua portuguesa, nos quais incluo o Conselho Nacional do Trabalho do
Brasil. Este propósito situa-se na sequência da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,
que ser instituído em Lisboa na próxima semana, com a presença dos chefes
de Estado ou de Governo dos sete países de língua portuguesa.
Como
esta comunidade lusófona integra países situados na América do Sul, na Eutopa e
na África, ela pode exercer uma influência muito positiva na identificação das
questões específicas das regiões respectivas, bem como na formulação de
propostas que conduzam a um reforço da cooperação cultural, económica,
científica e social dos países desses continentes.
Por
outro lado, a Comunidade Lusófona é
plenamente compatível com a inserção de cada um dos países que a integram em
conjuntos ou blocos regionais da área em que se situam. Não só isso é
compatível como é desejável. Porque os legítimos interesses de cada um devem
poder exercer-se nos quadros regionais que mais os favoreçam e nas instituições
homólogas de outras regiões do mundo, em particular com os países dos quais se
sentem mais próximos, por afinidades históricas ou por outras legítimas razões.
(…)”
Abidjan, 25 de
Novembro de 1994
