1995 é um ano de mudança política em Portugal. Em Fevereiro, Cavaco Silva abandona a liderança do PSD, e, anuncia não ser candidato a 1º Ministro nas legislativas desse ano. O PSD perde as eleições
em Outubro. O PS constitui um Governo
minoritário. O mandato do Presidente do CES é um mandato de legislatura, e como
tal, haverá mudança na presidência do Conselho. Mas isso ficará para mais
tarde.
1995 é também o ano em que o desemprego começa a subir e a preocupar seriamente
os países da União Europeia. Logo em Janeiro
(1995), em Espinho, numa Conferencia Internacional, o Henrique aborda o
problema.
“ Assim como não há uma causa explicativa do alto nível de desemprego
que a União atravessa, não há, também, naturalmente, soluções únicas e,
sobretudo, não há soluções milagrosas. Mas existe um crescente entendimento
quanto à necessidade imperiosa e urgência inadiável de os países da União
disporem de um quadro de medidas estruturais susceptível de induzir um
decréscimo gradual do desemprego.(…)
Em primeiro lugar, é pacífico o julgamento de que importa reforçar a ligação entre o mundo da educação e o
mundo do trabalho. Não podemos
delapidar recursos em formar pessoas
cujas habilitações ou qualificações não
encontrarão qualquer hipótese de procura por parte do mercado de emprego.
Em segundo lugar, é importante fazer inverter a mentalidade, um tanto generalizada, segundo a qual os
apoios comunitários e nacionais para a formação constituem um subsídio com
finalidades desvirtuáveis ou de sentido puramente ocupacional, e não um
investimento.
Em terceiro lugar, é necessário (…) uma formação inicial que dote os jovens de um bom nível de base geral, porque este condiciona as
suas capacidades de ulterior adaptação à vida profissional.
Em quarto lugar, seria fundamental proporcionar
aos jovens, que tenham concluído a escolaridade obrigatória, um ou dois anos de formação profissional
qualificante, revalorizando-se o papel das escolas profissionais e de
aprendizagem. (…)
Enfim, recordaria a necessidade de se generalizar e pôr em prática
processos conducentes ao objectivo de uma
formação contínua ao longo da vida profissional (…)
Não esqueceria, ainda, a
necessidade, só aparentemente simples de se atingir, de tornar mais ágeis e
pragmáticos os serviços públicos de
emprego. Eles devem servir o objectivo fundamental da procura de emprego
para outros e acompanhá-los estreitamente nessa fase muitas vezes dolorosa que
é a busca de um posto de trabalho ou de uma actividade profissional. Não podem ser organismos fechados sobre si
próprios e lentos e repetitivos nas suas actuações preventivas ou resolutivas.”
Espinho, 26 de
Janeiro de 1995
Excerto da
Conferencia proferida pelo Presidente do CES
