Logo
no início do primeiro mandato, o Henrique dá uma entrevista ao semanário “O
Diabo”. Entre as inúmeras perguntas que o jornalista vai formulando surge a
pergunta do “Justo ou Justiceiro”, e a adequada resposta:
“Lendo o Estatuto do Provedor, fica-se
com a ideia, em traços muito gerais, de que estamos perante um “justiceiro”, um
“defensor dos fracos e oprimidos”. É assim que entende a função de Provedor de
Justiça?”
Nascimento Rodrigues – “ Eu entendo a função de Provedor de
Justiça como titular de um Órgão de Estado que deve defender os interesses dos
cidadãos. Mas tenho recusado para mim próprio essa imagem de “justiceiro”. É
curioso que a empregue, porque ninguém me perguntou isso. Mas a mim próprio
perguntei-me: eu devo ser um “justiceiro”, ou não? E eu considero que não devo
ser um “justiceiro”.
Devo
ser um “justo”, o que é muitíssimo mais difícil. Porque, bem ou mal, eu associo à
palavra “justiceiro” uma imagem de repressão e de grande dureza. Se eu olhar
para o grande volume de queixas e reclamações que me aparecem aqui, na
Provedoria,(…), verifico que, muitas vezes, os cidadãos têm razão. (…).
Provavelmente as questões de que os jornais têm conhecimento, essas são
minúsculas na provedoria.
Os
casos menos mediáticos são o nosso dia a dia, e são as questões mais
importantes para as pessoas
A esmagadora maioria - das 6.000 reclamações anuais - é de cidadãos individuais – o Fernando, a
Maria, que se dirige ao Provedor. E o tipo de reclamações que recebo diz
respeito a toda a vida das pessoas. (…). Recebo as reclamações mais
inimagináveis… Desde a pessoa que protesta porque lhe rebentaram a laje da
sepultura familiar e a Câmara não ligou nenhuma…(…). É um problema individual, mas quase sagrado
para a pessoa. Ou outro que reclama porque no andar de baixo existe um
“dancing” que não observa as normas de funcionamento… e portanto, coitada
daquela família não consegue dormir até às 4 ou 5 da manhã, sobretudo sexta e
sábado à noite! Até ao funcionário público que reclama porque, num concurso foi
afastado, ou porque não lhe contaram a antiguidade. Isto é o espelho da vida real
dos portugueses.
Os casos mais mediáticos… está bem, são
os que dão o nome à Provedoria. Mas eu
não posso andar à procura dos casos mediáticos, eu tenho é que dar solução aos
casos individuais que me aparecem”.
IN “
O Diabo 3ª feira 19 de Setembro
