quarta-feira, 1 de junho de 2011

CONCERTAÇÃO SOCIAL/ESTABILIDADE POLÍTICA

A estabilidade governativa será, portanto, um factor potencialmente favorecente da concertação, mas não constitui factor decisivo.

É no balanço que cada parte para si própria formula, dos ganhos e perdas a obter ou a sofrer, com a assinatura de um acordo que se determina, afinal, o destino de cada processo de negociação tripartida.

Há uma outra questão, a que os analistas dos sistemas políticos e dos sistemas de relações industriais costumam dedicar particular atenção: trata-se do problema do relacionamento entre partidos políticos e sindicatos e da consequente tese de que a homogeneidade ideológica e política é factor positivamente influente nas práticas concertativas.

Significaria isto, pois, que, se estiver no poder um governo de determinada tendência política, a central sindical “irmã” (passe a expressão) se revelaria mais frequente e abertamente disponível para concertar com o Governo.

Diria a este respeito, que o mais importante é a postura de independência sindical e a estratégia autónoma de defesa dos trabalhadores.

Quando uma central sindical actua fundamentalmente nessa linha, pouco lhe deve importar a coloração política do governo, desde que, naturalmente, retire da assinatura de acordos de concertação social, no balanço das concessões mútuas, vantagens para os sindicatos nela filiados e para os trabalhadores.

A concertação social é um instrumento eficaz para a estabilidade política, económica e social e, portanto, para o processo e para a justiça social e espelha uma atitude amadurecida de co-responsabilização dos parceiros sociais a favor do aprofundamento democrático.

Lisboa 17 de Março de 1995