“ O novo
provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, propõe-se exercer “uma magistratura de raiz moral, independente, íntegra surda a constricções que firam os valores e os conteúdos específicos de todos os direitos fundamentais uma exigência incontornável às qualidades do Provedor de Justiça”. Nascimento Rodrigues falava na cerimónia de posse que
decorreu no salão nobre da Assembleia da República”:
In
“Diário de Notícias” 10 de Junho 2000
Foi deste modo,
pleno de significado no traçado da sua vida que viu a chegada ao cargo de Provedor
de Justiça.
Ao discursar no
dia da sua tomada de posse disse:”
Permitam-me o atrevimento de iniciar as minhas palavras recordando o que se
escrevia nos contos de história de outros tempos, onde sempre se começava
assim: “Há muitos, muitos anos…”. Ouso esta liberdade, porque há muitos anos
atrás, era eu um jovem jurista laboral, escutei pela rádio, em período
conturbado da nossa então nascente vida política democrática, um discurso que
me tocou fundo e nunca se apagou da minha memória. Marcou-me fundo pelo tema
que abordava e restou guardado pelo exemplo que espelhava. O discurso era de
Francisco Salgado Zenha; o tema o da luta pela liberdade sindical no nosso
País; a voz a de um dos mais insignes democratas da nossa história
contemporânea.
Tantos anos passados sobre esse episódio,
não conseguiria imaginar que as teias da vida haveriam de conduzir-me à
Provedoria de Justiça, de que Salgado Zenha foi, precisamente, um dos
inspiradores e como Ministro da Justiça o principal impulsionador da consagração
legislativa da instituição em fase pré – constitucional. Se recordo este
encadeamento de ocorrências do meu percurso, faço-o a título de simples, mas
sincero, preito de homenagem a uma das mais marcantes figuras do Estado de
Direito e da sociedade democrática; e faço-o também para dizer que assumo como
firme propósito da minha actuação como Provedor de Justiça não esmorecer na
defesa dos valores que lhe deram corpo”(…)
Lisboa
Palácio de São Bento 9 de Junho de 2000
