“Sobre o mandato que vai cumprir, Nascimento
Rodrigues não estabeleceu quaisquer etapas, sublinhando: “Venho para cumprir na íntegra o estatuto de
atribuições e competências que a Constituição e a lei conferem à instituição –
e esse é obviamente, um enquadramento de que não me afastarei. O novo titular do cargo disse que “ seria contraproducente visionar alterações
no que de muito, e de muito bom, já existe, e que devo, por isso mesmo, saber
preservar, nunca desfazer”.
In
“Diário de Notícias” 10 de Junho 2000
No seu discurso, na sala de visitas do
presidente da A.R. o Henrique elogiou “o
brilho e elevação” com que o cargo foi
exercido pelos sucessivos titulares, graças a quem a Provedoria de Justiça
passou a estar “no centro das
atenções do país”.
“ A configuração constitucional e legal do
órgão Provedor de Justiça, a que acresce a específica e por isso difícil
sucessão a que fui chamado, justificam que a mim próprio me tenha interrogado –
e suponho sempre me interrogarei – sobre se o nosso Povo, através dos seus
deputados, irá doravante poder contar com o Provedor a que tem direito que
merece e que não lhe pode faltar nas horas intranquilas da sua vida quotidiana,
em que se confronta com a autoridade abusiva ou iníqua dos poderes públicos, se
debate com a decisão legalmente incorrecta ou falha de memória da Administração, e até se vê envolvido pela hegemonia de entidades que, embora privadas, arranham e afectam os seus
direitos fundamentais.
O
maior esteio à coragem institucional que envolve, por natureza, o exercício
desta autoridade sem poderes decisórios – frágil porque não manda, nada impõe,
sequer constrange; forte justamente por isso, porque recomenda com razão,
aconselha com justiça, sugere com prudência e persuade para criar paz nas
relações sociais,- esse esteio advém-me apenas do voto do Parlamento”.
Não quis fazer promessas nem anunciar
projectos. Apenas pediu que lhe seja concedido tempo “porque a Justiça deve começar por ter lugar na própria casa, a natureza
unipessoal do órgão, e a heterogeneidade caleidoscópica dos assuntos levados ao
Provedor, impõem-lhe uma matriz de perfil em que se entrecruzam a serenidade da
rectidão, a irrequietude do combate, a solicitude do coração, a afabilidade no
trato, a seriação do Direito e a ponderação da Justiça”.
A história ainda não se fez, é certo, mas o
Henrique exerceu o seu mandato “ com
a alma no lugar de cada queixa que tratou, de cada procedimento que adoptou, de cada posição que assumiu.
