“Ao aceitar o
cargo de Provedor de Justiça, considerou-o “muitíssimo interessante” e “muito
absorvente”. Chegavam então, anualmente, à Provedoria de Justiça entre 5mil a 6
mil queixas. Ao tomar posse, no seu primeiro mandato, prometeu “ tudo fazer para não desmerecer dos valores
que lhe deram origem” e propôs-se exercer “uma magistratura de raiz moral, integra e surda a constrições”. Quando
chegou à Provedoria, o meu pai assumiu a atitude de não fazer mudanças. Não
conhecia ainda a casa e não quis ter a ousadia de, antes disso acontecer,
traçar um programa. Não promoveu, por isso, alterações na orgânica da
instituição, tendo preferido conquistar a confiança dos seus colaboradores que
não conhecia. “Assumi a posição de parar
para olhar cá para dentro”.
Mas quanto ao
modo de funcionamento procurou levar para a Procuradoria de Justiça a cultura
que aprendera nos conflitos de trabalho e na concertação. Pouco tempo depois de
tomar posse, questionado sobre se havia alterado o modo de funcionamento da
Provedoria de Justiça, responde: “Sim. Eu
tenho outro tipo de experiência, mais virada para a mediação, para o contacto
directo. Foi isso que aprendi nos conflitos de trabalho e na concertação
social. Daí a minha pressão para a celeridade e a mediação”.
Com efeito, ao
longo do seu primeiro mandato procurou dinamizar a instituição, preocupado para
que não se transformasse num organismo burocrático ou num órgão semelhante aos
tribunais, com longas pendências. Entendia que o Provedor de Justiça não deveria
deixar-se confundir com a imagem da burocracia estadual ou com a conhecida
lentidão da Justiça e, por isso, não lhe era lícito esquecer que a sua primeira
obrigação seria a de resolver, em tempo útil, as queixas que os cidadãos lhe
dirigiam.
As queixas eram,
de facto, a sua prioridade: “ O Provedor
pode ser protagonista mediático pode pegar em três ou quatro casos e dizer:
- não quero saber do que cá está dentro,
tenho colaboradores em quem confio- ou pode tomar a atitude que adoptei. Qual a
primeira obrigação do provedor? Responder às queixas dos cidadãos. Foi para
isso que fui eleito; é para isso que cá estou”
Sofia
Nascimento Rodrigues
