O que está em causa na concertação social tripartida é esquematicamente o seguinte:
Em primeiro lugar - o envolvimento de três parceiros: o Estado, as organizações sindicais e as organizações patronais, através das respectivas confederações em particular.
Em segundo lugar - um envolvimento que implica, “grosso modo”, a discussão “a três”, das políticas económico sociais do País – não apenas, portanto, exclusivamente de um só aspecto dessas políticas, embora tal seja possível e se exercite quando se enquadre um tema concreto num contexto de concepção e implementação de políticas mais gerais, elas próprias previamente consensualizadas.
Em terceiro lugar – um envolvimento tripartido, cuja finalidade não se resume a consultar os parceiros sociais – intenciona ir mais além, isto é a lograr um certo consenso, uma certa aquiescência para as medidas nacionais de política económica e social, e, no limite desejável, um acordo claro, que pode ser formalizado pelas três partes intervenientes na concertação ( mas não, necessariamente, de todos os componentes da parte sindical, ou da parte patronal, nos casos de pluralismo de representação)- e, neste caso estamos perante um pacto social ou um acordo social tripartido
Em quarto lugar - trata-se de uma discussão/ negociação, tripartida, com vista à concepção, implementação e acompanhamento de políticas económico-sociais interrelacionadas, que conduzem à estabilização e /ou ao impulsionamento estratégico do desenvolvimento do País.
Nesta definição fica implícita a percepção de uma enorme mudança dos paradigmas do Estado e da Sociedade: o Estado passa a ser um “Estado - parceiro” ou “interlocutor”; os parceiros sociais continuam a ser representantes (e é exigível que sejam legítimos e representativos) de interesses colectivos sectoriais, mas aquele e estes são pressupostos cooperar na busca de soluções de interesse comum e de natureza geral.
Excerto de uma comunicação feita na Cidade da Praia, Cabo Verde, Março de 2000
Tela de GUI TAVARES pintor guineense.
