Manter um “diálogo social” em permanência é objectivo que praticamente governo algum recusa e nenhum parceiro sindical ou empresarial rejeita. E, todavia, receio que esta invocação generalizada e repetida de apelo ao diálogo social acabe por germinar alguns efeitos perversos. Corre-se esse risco sempre que venha a transformar-se o procedimento do diálogo (porque, medularmente, se trata de um processo ou procedimento) em simples cumprimento de um ritual formalista, com a finalidade de mediatizar para a opinião pública sinais de uma participação democrática, afinal vazia de intencionalidade e oca de resultados.
Ao advertir para o perigo de se poder deslizar para um enquadramento puramente virtual do diálogo social, desejo tornar clara, em todo o caso, uma prevenção, que é esta: o diálogo social não tem que obter, necessariamente e sempre, um resultado concreto, objectivado (por exemplo, num acordo). Como procedimento de intercomunicações de pontos de vista, de troca de informações, de partilha de preocupações, de confronto de opiniões – o diálogo social, que assim se exprima, pode ser muito útil, mesmo que dele não resulte qualquer consenso, nenhum acordo mais ou menos formalizado, alguma deliberação aceite por todos ou pela maioria dos seus intervenientes. É importante sublinhar isto, para que também não se confunda o diálogo social com um processo negocial obrigatório. Não o é necessariamente.
Ao advertir para o perigo de se poder deslizar para um enquadramento puramente virtual do diálogo social, desejo tornar clara, em todo o caso, uma prevenção, que é esta: o diálogo social não tem que obter, necessariamente e sempre, um resultado concreto, objectivado (por exemplo, num acordo). Como procedimento de intercomunicações de pontos de vista, de troca de informações, de partilha de preocupações, de confronto de opiniões – o diálogo social, que assim se exprima, pode ser muito útil, mesmo que dele não resulte qualquer consenso, nenhum acordo mais ou menos formalizado, alguma deliberação aceite por todos ou pela maioria dos seus intervenientes. É importante sublinhar isto, para que também não se confunda o diálogo social com um processo negocial obrigatório. Não o é necessariamente.
