Nas nossas sociedades, reconhecidamente mediáticas, creio que poucas expressões se encontram tão hiperinflacionadas como esta - “diálogo social”.A relevância do termo na agenda político-social da actualidade talvez se explique pela curiosa razão de que ele significa muito e pode comprometer pouco…
Mas o que é o diálogo social?
Porque nesta expressão podem acolher-se procedimentos ou manifestações muito diferenciados, por um lado; e porque, por outro lado, tais variantes podem ter lugar a nível de empresa, de sector de actividade, de região, ou no próprio plano nacional; e, enfim, porque o diálogo social pode versar uma só temática ou uma pluralidade de assuntos e estes, por seu turno, também podem ser mais circunscritos (por exemplo, apenas a política laboral) ou, ao contrário abrangerem um vasto conjunto de áreas (por exemplo, a política económica e social) - por tudo isto, a que sumariamente faço alusão, é que importa precisar e clarificar a que tipo de diálogo social nos estamos a referir.
Eu diria que, sendo verdade dever distinguir-se e clarificar-se os níveis de diálogo social, os seus objectivos e funções, as suas matérias “apropriadas”-tudo acaba por interligar-se, conexionar-se, inserir-se num enquadramento mais vasto. Este enquadramento é o de uma democracia representativa e participada. Nela, não há um só diálogo social: há expressões multifacetadas deste, do ponto de vista dos seus procedimentos, dos seus conteúdos e das suas finalidades.
Mas o que é o diálogo social?
Porque nesta expressão podem acolher-se procedimentos ou manifestações muito diferenciados, por um lado; e porque, por outro lado, tais variantes podem ter lugar a nível de empresa, de sector de actividade, de região, ou no próprio plano nacional; e, enfim, porque o diálogo social pode versar uma só temática ou uma pluralidade de assuntos e estes, por seu turno, também podem ser mais circunscritos (por exemplo, apenas a política laboral) ou, ao contrário abrangerem um vasto conjunto de áreas (por exemplo, a política económica e social) - por tudo isto, a que sumariamente faço alusão, é que importa precisar e clarificar a que tipo de diálogo social nos estamos a referir.
Eu diria que, sendo verdade dever distinguir-se e clarificar-se os níveis de diálogo social, os seus objectivos e funções, as suas matérias “apropriadas”-tudo acaba por interligar-se, conexionar-se, inserir-se num enquadramento mais vasto. Este enquadramento é o de uma democracia representativa e participada. Nela, não há um só diálogo social: há expressões multifacetadas deste, do ponto de vista dos seus procedimentos, dos seus conteúdos e das suas finalidades.
