A matriz das nossas sociedades não escamoteia o conflito de interesses (ao contrário: reconhece-o e acolhe-o, procurando geri-lo); mas, justamente porque a sociedade, a economia, os valores, os interesses, enfim, se complexificam, se pluralizam, se entrechocam sob manifestações progressivamente mais multiformes – a sociedade exige ter voz, ter intervenção e participações acrescidas.
Daqui não deriva qualquer utopia de uma sociedade sem Estado. Pelo contrário: é preciso o Estado – como garante da vivência livre e ordenada da própria sociedade e da realização do bem comum.
Simultaneamente, porém, o Estado vê-se confrontado com o reconhecimento crescente de que pode governar melhor se associar os parceiros sociais, (enquanto representantes de vastas camadas da população), à discussão e à implementação de medidas ou de políticas indispensáveis a promover o progresso económico e a coesão social.
Ao aceitar esta parceria, o Estado não perde autoridade – amplia-a e reforça-a pela via do consenso alargado. Por outro lado, ao serem convocados para este nível de avaliação e de entendimento das políticas nacionais de natureza sócio - económica com o Governo, os parceiros sociais assumem um estatuto mais responsabilizante face aos seus associados, e também perante o conjunto da sociedade, bem como um protagonismo que, de certo modo, os compromete em decisões e soluções estruturantes do próprio desenvolvimento do País.
Por isso alguns têm chamado às melhores experiências de concertação tripartida a “governação concertada”.
Excerto de uma comunicação realizada em Cabo-Verde, Cidade da Praia, Março de 2000
