O termo “Concertação Social” é utilizado no meu País para designar uma negociação tripartida ao mais alto nível, ou seja entre Governo e parceiros sociais.
Essa negociação visa a obtenção de um acordo triangular ou pacto social sobre matérias de política económica e social.
A Concertação Social tem constituído, antes do mais, um excelente processo de aprofundamento da Democracia.
A expressão “Diálogo Social” também é usada, mas tem um sentido mais aberto e fluido.
O diálogo social caracteriza qualquer tipo de contactos e conversações, seja entre as três partes, seja apenas entre parceiros sociais, com vista ao conhecimento e aproximação de pontos de vista e uma melhor compreensão das respectivas posições.
Todavia, o diálogo social, não visa necessariamente, a obtenção de acordos expressos e formais.
Sempre estimei que o diálogo e a concertação social são expressões, das mais significantes, de maturidade democrática.
Extracto de uma comunicação subordinada ao tema “ A Concertação Social em Portugal”
Rabat 18 de Abril 1996
