ESTA A QUESTÃO FUNDAMENTAL

Penso que, qualquer Governo estará interessado em efectivar uma política a que, chamaria uma política de “participação” ou de “diálogo social”.

Concedo que se possa pensar, e legitimamente, que a orientação prevalente no perfil político deste ou daquele governo possa influenciar mais, ou menos, no sentido de abertura a essa política de diálogo.

Mas em democracia, e como regra geral, parece-me que qualquer Governo só tem interesse em reduzir as margens de conflitualidade social e económica.

Não procurará, por isso, e por sistema, o confronto.

E, demais, para que as suas medidas possam ter realismo, eficácia e alcançar o mais largo campo possível de inserção sócio – económico, é natural que elas sejam adequadas a essa inserção.

Logo é natural que procure prosseguir o tipo de política que designei de “participação” ou “diálogo”, ainda que ela possa ser interrompida por fases mais ou menos prolongadas de recusa ( de um ou ambos os parceiros sociais) à associação ou ao assentimento à realização dessa política.
Tudo quanto tenho dito aponta no sentido de um reforço da autonomia dos parceiros sociais e da necessidade de sabermos criar um espaço efectivo de discussão, negociação e entendimento social, que poderá ser maior ou menor, consoante as circunstâncias.

Tenho afirmado publicamente ser imprescindível que os parceiros sociais assumam em plenitude o seu protagonismo económico e social.

Faço-o, porque ontem como hoje, acredito na iniciativa privada e nos direitos dos empresários e suas organizações, tanto quanto acredito no papel dos trabalhadores e dos sindicatos democráticos e na função de garante que o Estado moderno deve assumir face às necessidades sociais fundamentais.
O meu empenho na concretização desta visão é sincero.

Mas essa concretização não se obtêm contra ou sem a vontade persistente das associações empresariais e sindicais, da maioria dos trabalhadores e empresários do nosso País.