A 9
de Junho de 2001, em entrevista ao Semanário “Expresso”, surge, durante a
conversa com o jornalista, o tema dos “reality shows” televisivos, nomeadamente
o “Big Brother”. O Jornalista quer saber qual a posição do Henrique enquanto
Provedor de Justiça
Nascimento Rodrigues – “ Vi o “Big Brother” três vezes e o “Bar
da TV” uma vez, sem nunca ter apanhado as cenas polémicas. Achei que era uma
perda de tempo. Mas não sou julgador de ninguém. Tenho o direito de não gostar
e outras pessoas têm o direito de gostar. A questão é que estes programas não
podem concretizar determinados excessos, porque parece ter existido um ataque
ao direito de personalidade das pessoas. Considero
que o direito à dignidade não é renunciável. Se a legislação do trabalho impõe
que o trabalhador não pode renunciar ao direito a férias, será possível
renunciar ao direito à dignidade?
Defende maior fiscalização?
Nascimento Rodrigues – “ As coimas pelos abusos à lei deviam
ser elevadíssimas. Agora, a partir da limitação dos abusos não podemos ir mais
além, porque corremos o risco de entrar na liberdade do gosto das pessoas e na
liberdade de programação
Confia na auto-regulação?
Nascimento Rodrigues – “A auto-regulação pode ser muito
positiva, mas terá de ser sempre complementar à legislação e a uma entidade que
controle estas situações.
Recebeu alguma queixa?
Nascimento Rodrigues – “Recebi uma única queixa, entregue por
uma associação representativa de famílias.
E vai pronunciar-se sobre isso?
Nascimento Rodrigues – “ A queixa pede que o provedor
intervenha para suspender os programas e pede que aplique coimas. Vou explicar
à entidade reclamante que não tenho competência para fazer isso, mas vou falar
com a Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) para agendar uma reunião
e se puder darei algum contributo. Verifico que o Governo e o Parlamento estão
preocupados, bem como a própria AACS. Espero que daqui possa sair alguma coisa
útil e que, como vamos entrar em período de férias, o problema não fique
esquecido”.
IN O
“Expresso” 9 de Junho 2001
