"Provedor de Justiça desde meados de
2000, Nascimento Rodrigues considera que o andamento célere dos processos
chegados aos seus serviços é uma exigência do papel que assume. Nessa instância
de recurso, é a Administração Pública, autarquias incluídas a principal visada
pelas queixas. A resposta das entidades interpeladas é, por vezes, morosa.
Perante essa atitude só a insistência resulta."
JN - “ A sua política é insistir,
insistir.”
Nascimento Rodrigues - “ A minha política é dizer aos meus
colaboradores que não podem ter uma queixa que demore mais de um ano a resolver,
nem estar mais de seis meses sem dar informação aos reclamantes, nem mais de
três meses sem resposta da entidade visada.
Venho de um mundo com sensibilidade para
a gestão dos processos e a eficácia da actuação. Os resultados estão à vista:
baixamos a pendência para metade. (… ).Nas estatísticas de 2000 e arquivados em
2001, verifica-se que, com mais de um ano, só temos um por cento. Nem sempre
concluímos um processo a contento, mas a taxa de sucesso é de 71%.”
JN- A Provedoria tem um retrato mais ou
menos fiel da conflitualidade social na sociedade portuguesa ou a imagem é
apenas parcelar?
Nascimento Rodrigues – “Não arrisco a afirmação por honestidade
intelectual de que temos aqui uma visão global da conflitualidade. Mas dentro
do universo das queixas, somos um observatório do que se passa. É o mais
diversificado possível.
JN - Dê-nos exemplos…
Nascimento Rodrigues – “Dou. Uma senhora açoriana escreveu-me
uma carta maravilhosamente bem escrita – coisa que frequentemente não sucede, o
que cria problemas de interpretação da queixa . a contar esta história: é
reformada, todos os dias sai de casa para dar um passeio ao seu cão de
estimação e tem uma vizinha cujo cão rafeiro ataca o seu cão, as suas pernas, e
o guarda- lamas do carro, provocando estragos. Em tribunal isto seria uma
futilidade Jurídica. Nós percebemos que, para a senhora, a questão erta importante
e conseguimos resolvê-la. Insistimos junto da PSP local para que falasse com a
vizinha e ela não permitiu dái para diante, que o seu rafeiro atacasse”,
“Nascimento Rodrigues revelou ao JN que
vai propor uma alteração legislativa no sentido do mandato ser fixado em seis
ou sete anos, mas não revalidável. Assim acredita que se reforçará a
independência do “defensor do povo” que, segundo a legislação actual pode
cumprir dois mandatos de quatro anos”
In “
Jornal de Notícias” , sábado, 15 de Novembro de 2003
