segunda-feira, 2 de julho de 2012

SOCIAL-DEMOCRACIA E CONCERTAÇÃO SOCIAL


Todos aqueles que viveram essa época fortemente agitada, em que se procurou impôr uma ditadura  marxista ao País e em que despontavam diariamente, como cogumelos, os mais disparatados esquerdismos e os mais utópicos vanguardismos, sabem bem como teria sido inútil, nesse contexto, qualquer tentativa nossa para propor e fixar como uma pedra matricial do programa do PSD a ideia da concertação social.
Aliás, por esses idos de 74, a batalha fundamental travava-se entre os defensores da liberdade sindical e os mentores da unicidade de má memória. (...)
Sabe-se que a viragem mais significativa para o verdadeiro processo de democratização do País arranca no 25 de Novembro, mas vai ter lugar aos solavancos e com exasperante morosidade face ao atraso económico e social de Portugal.
Uma coisa é certa: sem liberdade sindical e sem um sindicalismo independente não existe concertação social democrática e autêntica. A liberdade sindical é uma condição “sine qua non” da própria democracia, portanto, também  da concertação social; um sindicalismo independente e autónomo é, por seu turno, uma condição decisiva para que a função concertativa se exerça sem criticáveis constrangimentos externos ao próprio processo de negociação.(...).
A ideia do diálogo social e da concertação tripartida,(...) era assim, já em 1981 apresentada ao País, sob uma moldura necessariamente sintética, pela necessidade de fazer germinar a ideia através de uma generalizada aceitação por parte dos seus destinatários principais.(...)
É sabido que os resultados das eleições de 1983 fizeram surgir o Governo do “bloco central”, de coligação PS/PSD. Em 1984 foi criado o “Conselho Permanente de Concertação Social” “ forum” de diálogo e concertação mais restrito porque exclusivamente tripartido.
O Conselho Económico e Social só viria a ser consagrado no âmbito da revisão constitucional concluída em 1989 ( fazendo-se extinguir quer o “ Conselho Permanente de Concertação Social” quer o “Conselho Nacional do Plano” quer o “Conselho Nacional de Rendimentos e Preços”.
É indubitável, porém, que, por muito meritória que seja, e é, a ideia da concertação tripartida, o PSD não conseguiu traduzi-la nunca em resultados concretos senão nos governos maioritários de Cavaco Silva. Poderá dizer-se, é certo, ser necessário, primeiro, lançar a semente para que o trigo nasça, plantar a pereira para que esta dê frutos, forjar a ideia válida para que esta venha a ser acolhida. Mas, se não houver quem saiba regar a semente, podar a pereira e convencer da bondade da ideia e fazê-la passar à prática, à luz das circunstâncias mutantes – onde estariam o “movimento” e o pragmatismo do nosso reformismo?”
Lisboa 1994  
IN " Semear o Futuro" Edição dos TSD