Com
vimos, o Henrique foi o primeiro Presidente do recém criado CES, ainda sem instalações
próprias. Tudo tinha que ser construído de raiz. Sentia-se “um pioneiro”, no
arranque da actividade do Conselho, e na caminhada da Instituição. Afirmou
querer deixar marcas que fossem decisivas para o futuro desse órgão.
Como foi reconhecido por ocasião do vigésimo
aniversário do CES o Henrique marcou este Conselho “de forma muito profunda”. A
ele se deve a definição de objectivos estratégicos do Conselho Económico e
Social e o modo como as dinamizou, incluindo as relações do CES com
instituições estrangeiras congéneres e na cooperação para a criação de
organizações de concertação social nos países africanos lusófonos”.
“ As
autoridades são tomenses e o Ministério do Emprego e Segurança Social vão
realizar acções conjuntas visando a criação de um conselho de concertação
social em São Tomé e Príncipe, segundo a Lusa. Para o efeito realizou-se ontem
um seminário – que marca o início das acções de formação de técnicos são - tomenses
- com a participação de Nascimento Rodrigues,
presidente do Conselho Económico e Social português” .
In “ Diário de
Notícias 7 de Março de 1995
O Henrique tinha, como ele próprio disse, por
razões de independência, de isenção e rigor ético, uma visão não
presidencialista deste órgão de Estado. Ser o Presidente a tomar sozinho o
direito de iniciativa corresponderia, no seu entender, a uma
“presidencialização” deste Conselho ou o monopólio do CES através do seu
presidente, o que considerava antidemocrático. (Ver o nosso post – O Homem dos
bons ofícios).
Para o Henrique sempre foi claro que o
Presidente do CES não era parte das negociações. Esta convicção, de que não lhe
seria lícito interferir ou ingerir-se nas negociações sociais tripartidas,
traduziria uma interpretação própria acerca do papel de quem, na Comissão
Permanente de Concertação Social “ não
detém o estatuto de parte nuclear, não negoceia e não pode decidir, mas não
deve ser indiferente, não pode ser insensível e não lhe é legítimo escusar-se a
uma cooperação solicitada”.
Entendia o CES como um elo de ligação entre o
Estado e a Sociedade Civil. Considerou que como primeiro Presidente eleito pelo
Parlamento tinha duas missões: uma interna que seria a de reforçar, por um
lado, a concertação social, e por outro, reforçar um intercâmbio político,
económico e social. A outra missão, externa, seria a de situar o CES de
Portugal no espaço internacional.
“CES
reúnem em Lisboa congresso mundial – Os Conselhos Económico e Sociais (CES),
estruturas estatais existentes nos países mais desenvolvidos do mundo ocidental
(à excepção dos EUA e da Grã-Bretanha) vão reunir em Lisboa, em 1995, o seu IV
Encontro Internacional. Maio é o mês
previsto. A candidatura de Portugal foi
votada por unanimidade na conferência reunida este ano em Ougadougou, no Burkina-
Faso. Nascimento Rodrigues, o anfitrião, presidente do CES português,
classifica o evento de “extremamente importante” uma vez que trará a Lisboa “
as terceiras ou quartas figuras da hierarquia dos Estados representados”.
In “Expresso” 24 de
Julho 1993
Veremos através dos seus textos a
concretização das missões a que se propôs.
