segunda-feira, 30 de julho de 2012

LIVRO VERDE EM PORTUGAL


No início da década de 90, encontrava-se na ordem do dia das reflexões e dos debates a nível comunitário e nacional, a questão da dimensão social da Comunidade Europeia, dos instrumentos normativos que operacionalizavam e dos ritmos da sua edificação. Progressivamente, ia-se formando a consciência de que a dimensão social da Comunidade Europeia seria o grande motivo de decepção no contexto dos avanços e sucessos obtidos em outros domínios da construção europeia. Estava no ordem do dia, portanto, a questão da dimensão social da Europa.
Por esta altura, o meu pai defendia a necessidade de que, entre nós, se procedesse a um largo debate e a uma reflexão profunda das implicações desta questão para os interesses do País, o que considerava não estar a ser feito com a profundidade necessária. Ao tempo defendia que isso implicaria “uma articulação de pontos de vista e uma concertação de soluções de parceiros sociais entre si, incluindo o Governo, e deles com as principais forças políticas e outras representantes de legítimos interesses colectivos”.
A Comissão Europeia lançou então para debate o “ Livro Verde sobre a Política Social Europeia- Opções para a União”. Esse debate processou-se ao longo do primeiro trimestre de 1994 e, entre nós, o Conselho Económico e Social tomou a iniciativa de o dinamizar e protagonizar.
Sofia Nascimento Rodrigues
“O “ Livro Verde” do comissário Flyn é um livro aberto, no sentido de levantar problemas que têm vindo a ser discutidos, a nível comunitário, sob o título geral de “ política social” mas que, de facto, extravasam esta (no sentido estrito), pois os problemas económicos e de competitividade das empresas são também incluídos nos debates”.
IN “Voz… Misericórdias”  Debate sobre o Livro Verde, Fevereiro de 1994

Conferências estão já em preparação – CES lidera debate sobre política social”

“O Conselho Económico e Social – CES prontificou-se a liderar e incentivar um debate nacional sobre o “Livro Verde da Política Social Europeia” sublinhou ontem o Presidente da Instituição. Nascimento Rodrigues revelou estarem já em preparação duas grandes conferências nacionais em Lisboa e no Porto, com a presença de personalidades das mais diversas áreas, entre as quais deputados portugueses do Parlamento Europeu.
O conselho coordenador do CES decidirá também, na próxima semana, a efectivação de outras iniciativas menores.
Nascimento Rodrigues frisou ainda o papel dos membros do CES neste debate, referindo que a União de Misericórdias e as duas centrais sindicais têm já programadas iniciativas próprias.”
IN “O Comércio do Porto” 26 de Janeiro de 1994