quinta-feira, 5 de julho de 2012

O “BICHINHO” DA FUNÇÃO PÚBLICA


Como sabemos, através dos diversos post deste blogue, o Henrique foi, nos primeiros 10 anos da sua vida profissional, funcionário público. Pede, então, licença ilimitada. Abandona o Estado em Setembro de 1974. (O Ministério do Trabalho era, em pleno PREC, ocupado pelo PCP).
À pergunta do jornalista: Saiu, e não voltou mais? Responde:
“Não voltei, se com isso significa retomar uma carreira na Administração Pública. Mas voltei a trabalhar nela em momentos e com funções diferentes: fui assessor de gabinetes ministeriais, Ministro do Trabalho em 1981, Director do Gabinete de Cooperação com África do MESS de 1986 a 1989. Recordo-lhe, aliás, que elaborei os primeiros estudos sobre direito sindical na função pública e também fiz parte da comissão presidida pelo Prof Sousa Franco, que estudou a revisão do regime retributivo da função pública. A minha inclinação pelo direito do trabalho e a minha experiência profissional na área da Administração do Trabalho sempre me suscitaram ligações ao regime de trabalho na função pública”.
Pergunta – Entende que há influências recíprocas entre o direito do trabalho e o direito aplicável aos trabalhadores da função pública?
Resposta – “ Seguramente. Uns e outros buscam nos seus homólogos os aspectos mais favoráveis que possam adaptar-se ao regime jurídico que lhes é aplicável. Numa análise de longo prazo, pode detectar-se uma linha de tendência que aproxima, por vezes quase identifica, aspectos de um e outro regime jurídico.
Por exemplo, a função pública foi buscar ao direito do trabalho os institutos do sindicalismo, da greve e da negociação. O direito do trabalho foi buscar ao regime da função pública o estatuto da estabilidade do emprego, por seu turno. Há portanto, uma “ventilação” recíproca de esquemas e soluções, sem o embargo da especificidade de cada estatuto, que se manterá no futuro.”
 Pergunta - Posso concluir que tem o “bichinho” da função pública?
Resposta – “ Sim e não… Não desejo retomar, hoje, uma carreira na Administração Pública, porque as circunstâncias da vida conduziram-me a outros objectivos. Penso que é muito bom termos sempre a possibilidade de optar e quero manter essa liberdade enquanto puder, em relação a qualquer carreira, política, pública ou privada.
Pergunta – Conhece-se a sua vida política, como Ministro, deputado, dirigente partidário.
O poder  é que o seduz?
Resposta – “ Não tenho receio de usar as palavras: o exercício do poder, quando legítimo, é saudável. Fico constrangido quando alguém afirma não ter qualquer espécie de ambição e se acomoda a ser “um rosto cinzento da vida”. Entendo o poder como instrumento para a realização do bem comum e, nessa medida, uma fonte de realização pessoal também. O exercício do poder, assim entendido, pode ser justamente gratificante. Que mal há nisso? Penso que um dos erros da sociedade portuguesa é, exactamente, o de não estimular, e até desvalorizar, as capacidades individuais de afirmação e de realização solidária.”
  
In “ Revista dos Quadros Técnicos do Estado”
Ano VI
Série II nº 4- Julho/ Agosto 1991