“ Hoje
cada vez é mais entendível que a economia de mercado, a livre iniciativa
empresarial, são motores de progresso. Na miséria, na fome, na injustiça, a
Democracia não consegue implantar-se. Há, aqui, portanto, uma ligação entre Democracia e livre empresa, sempre que esta
comtemple também a dimensão social inerente
ao seu papel nas Sociedades
Democráticas. Esta necessidade de conjugar sempre as reformas económicas
indispensáveis ao desenvolvimento do País com medidas sociais que diminuam, ou
pelo menos atenuem, os impactos que, por vezes, necessariamente, são
desencadeados pelos reajustamentos estruturais das empresas ou sectores de
actividade – deve estar sempre presente como pano de fundo da concertação
social
Não há democracia
sem livre empresa, sem espírito empresarial. Por isso, os empresários têm o
direito de exigir do Estado, por um lado, dos sindicatos por outro lado, o
respeito pelas condições necessárias ao desenvolvimento das empresas. Que
melhor forma de exercer este direito senão, justamente, através do diálogo
tripartido, mediante o qual as razões de uns e de outros podem der expostas e
discutidas nas suas naturais conexões?
Quando
defendo a livre iniciativa e o livre mercado, enquanto pilares da democracia,
defendo igualmente os direitos legítimos dos trabalhadores e o indispensável
protagonismo dos sindicatos.
Se e quando reformas económicas conduzirem a
mais desemprego permanente, a novas situações de marginalidade
social, a pobreza e miséria acrescida que violam a eminente dignidade de cada
ser humano – então, se isso
acontecesse, não tenhamos dúvidas que estaríamos a criar novos factores de
violência nas nossas sociedades.
Ora, a violência, qualquer que seja a causa,
e qualquer que seja o rosto sob que se apresenta, corrói sempre a democracia
política, destrói a democracia económica e corrompe a democracia
social.
Por
isso, sou adversário da violência. Por isso sou adepto do diálogo social.
Mas
também a democracia não é, nunca foi, senão um sistema de lenta, penosa e
difícil construção de uma ordem política, económica e social mais livre e mais
justa. Não está nunca definitivamente conquistada, senão através da tolerância,
do diálogo, do esforço permanente de compreensão e de busca de soluções comuns.”
Excerto de uma
intervenção no Seminário da Confederação do Comércio Português
Lisboa, 26 de Junho
1992
