(…) É
tempo de concluir esta análise sobre a concertação social portuguesa, com uma
ou duas reflexões de fundo.
Em primeiro lugar, diria que é muito curioso constatar que a prática concertativa se estabeleceu e se vem fazendo entre um governo social-democrata e uma central sindical (UGT), aliás liderada por um reputado militante do PS, e dirigida maioritariamente por sindicalistas da corrente sindical socialista vários deles também figuras de relevo no PS. Isto parece provar que a tese tradicional da “ homogeneidade” ideológica e partidária, para efeitos de concertação social não é correcta. Afinal, a concertação social pode ter lugar e ser eficaz quando, no governo, se encontra , sozinho, o partido político não “homólogo” da central sindical, que com ele negoceia, conflitua, promove greves, mas, celebra pactos concertativos. A este respeito, o caso português é talvez peculiar, exactamente porque o PSD e o PS são os dois grandes partidos da alternância governativa. E é também importante constatar o seguinte: até 1985, o PS foi o maior partido; a partir dessa data deixou de o ser, em favor do PSD, que alcançou nas eleições parlamentares de 1987 e 1991 maiorias superiores a 50%.
Em primeiro lugar, diria que é muito curioso constatar que a prática concertativa se estabeleceu e se vem fazendo entre um governo social-democrata e uma central sindical (UGT), aliás liderada por um reputado militante do PS, e dirigida maioritariamente por sindicalistas da corrente sindical socialista vários deles também figuras de relevo no PS. Isto parece provar que a tese tradicional da “ homogeneidade” ideológica e partidária, para efeitos de concertação social não é correcta. Afinal, a concertação social pode ter lugar e ser eficaz quando, no governo, se encontra , sozinho, o partido político não “homólogo” da central sindical, que com ele negoceia, conflitua, promove greves, mas, celebra pactos concertativos. A este respeito, o caso português é talvez peculiar, exactamente porque o PSD e o PS são os dois grandes partidos da alternância governativa. E é também importante constatar o seguinte: até 1985, o PS foi o maior partido; a partir dessa data deixou de o ser, em favor do PSD, que alcançou nas eleições parlamentares de 1987 e 1991 maiorias superiores a 50%.
Ora,
contrastantemente, na UGT, as tendências sindicais socialistas e social – democrata
praticamente se equivaleram desde a sua fundação até, mais ou menos, 1983/84. A
partir desta fase é nítida a predominância da corrente socialista.
O voto
partidário e o voto sindical não coincidem, portanto. Estes factos, e estas
circunstâncias, autorizam a pensar que a concertação social portuguesa tem-se
exercido sob uma ampla e real autonomia colectiva. Esta revela-se muito
acentuada no protagonismo demonstrado sobretudo pela UGT. E isto é notável, num
país em que, as questões ideológicas e político partidárias tiveram e têm um
natural e enorme peso no cenário nacional e em que, por outro lado, são
estreitos os relacionamentos entre partidos e sindicatos. Não pode concluir-se,
porque é muito cedo para isso, que esta experiência se vai manter consolidada no
futuro. Mas pode afirmar-se que ela ganhou já, nos meios políticos económicos e
sociais, e na própria opinião pública em geral, uma atenção crescente e uma expectativa
generalizada.”
Roma Março de 1992.
